O projeto de revitalização do hipercentro de Belo Horizonte tem pela frente vários desafios, mas resolver a situação dos moradores de rua parece ser o mais difícil. O último levantamento da prefeitura, apresentado ontem em um encontro do Comitê Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua, revela que a capital já possui 4.553 pessoas nessa condição.
Um crescimento de quase 52% em relação a fevereiro, quando a Secretaria Municipal de Políticas Sociais (SMPS) estimava um montante de 3 mil desabrigados pela cidade. Do novo número apresentado, 2.863 pessoas (63%) estão concentradas na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
De acordo com a pasta, o aumento foi constatado por meio de um diagnóstico mais preciso e atualizado da população de rua da capital, tendo como base o Cadastro Único de Programas do Governo Federal (CadÚnico).
Por meio de nota, o órgão informou que o censo da população de rua divulgado em 2014 – apontando um montante de 1.827 pessoas – apresenta um número subestimado, considerando tanto o processo de atendimento nos serviços socioassistenciais quanto os dados de cadastros recentes. “A atualização considera usuários que se autodeclararam em situação de rua em até 24 meses. É preciso considerar que o CadÚnico é cumulativo e dinâmico, podendo ter atualizações constantes”, informou a SMPS.
Urgência
A ampliação das vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua é uma das urgências para a prefeitura. Visitas têm sido feitas a imóveis públicos e privados – incluindo hotéis no Centro – que possam servir de abrigos. Porém, a alternativa não é uma aposta para o curto prazo, já que algumas das edificações visitadas não apresentam condições para receber o serviço imediatamente e teriam que passar por reformas, segundo a secretaria.
“Outras possibilidades, contudo, foram identificadas. Atualmente, há um processo avançado de análise da viabilidade técnica e orçamentária para que nos próximos meses seja inaugurada uma unidade pública de acolhimento para esse público no Centro da cidade”, informou o órgão.
Ciclo
Para representantes dos comerciantes da capital, o aumento da população de rua não causa surpresa, mas é extremamente preocupante. Vice-presidente de Educação e Tecnologia da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH), Marcos Innecco Corrêa afirma que a falta de rigor nas políticas públicas nos últimos anos favoreceu o crescimento dos desabrigados.
“Virou um ciclo vicioso. Quanto mais pessoas entram nessa situação, mais a situação é aceita. E na ânsia de ajudar, projetos que doam mantimentos acabam incentivando esse cenário. Para pessoas que têm transtorno mental, o ambiente da rua é sofrível”, avalia o empresário.
Ações
Segundo a Secretaria Municipal de Políticas Sociais, o atendimento à população em situação de rua de BH será alvo de uma oferta instersetorial que inclui as políticas de assistência social, saúde, educação, segurança alimentar, trabalho e qualificação profissional, moradia e habitação, cultura, desenvolvimento urbano, esporte e lazer.
Dentre as medidas de curto prazo apontadas pela prefeitura estão a abertura dos Centros de Referência da Assistência Social para a População em Situação de Rua (Creas POP) Miguilim e Leste aos fins de semana e feriados. Esses locais são voltados para atendimento a crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Além disso, há projetos para criação de três novos abrigos nas regionais Leste, Noroeste e Venda Nova, com oferta de 120 vagas. Há, ainda, procedimentos iniciados para ampliação imediata de cem vagas de acolhimento institucional na regional Centro-Sul, possivelmente em um hotel.