Mais uma cidade decretou situação de emergência em Minas Gerais por causa da seca e estiagem. O município de Oliveira, na Região Centro-Oeste do Estado, foi o último a integrar a lista. Com isso, conforme a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), os municípios atingidos pela seca chegam a 167.

 

Ainda conforme o órgão, a situação de outras 51 cidades estão sendo analisadas. Até esta quinta-feira (30), nenhuma chegou a decretar situação de calamidade pública. Por causa da seca, diversos municípios mineiros estão fazendo racionamento de água.

 

Reconhecimento

 

Na semana passada, o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência das cidades mineiras Olhos D'Água e Palmópolis. O reconhecimento federal habilita as prefeituras a solicitar e receber recursos da União para recuperar os estragos e prejuízos causados por fenômenos climáticos e realizar atendimentos emergenciais. O reconhecimento federal vale por 180 dias e pode ser renovado.

 

Segundo a assessoria do Ministério da Integração Nacional, as prefeituras têm até dez dias após o desastre para apresentar toda a documentação necessária e pedir o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública.