(André Brant)
Com a morosidade da justiça brasileira, muitos processos podem levar mais de uma década até uma decisão final. Isso, em virtude do grande número de recursos em várias instâncias judiciais. Daí, que o ditado popular “um mau acordo é melhor do que uma boa briga” tem norteado o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em busca de solução para demandas que se arrastam na Justiça. São os mutirões de conciliação. Este ano, uma das novidades na VII Semana Nacional da Conciliação, que começou no último dia 7 e termina na próxima quarta-feira (14), são as audiências em finais de semana. Em todo o Estado, durante a Semana da Conciliação, os Juizados Especiais devem realizar 13.853 audiências. Audiências Apenas no sábado (10), no Juizado Especial da Unidade Francisco Sales, na Rua Padre Rolim, 424, no Bairro Santa Efigênia, Leste da Capital, estavam agendadas 336 audiências relacionadas a conflitos envolvendo direitos do consumidor. A cada meia hora, as partes eram chamadas para ocupar 21 salas pelo consumidor lesado e seu advogado, pelo preposto da empresa e advogado e um oficial de justiça que atuava como conciliador. Caso as partes chegassem a um acordo, assinavam o termo e o problema estava resolvido. Do contrário, a demanda seria levada até uma juíza de plantão para mais uma tentativa de negociação. No sábado, as juízas Bianca Martucchi,Viviane Queirós e Patricia Napoleão, da 1ª Seção do Consumidor do TJMG, estavam de plantão. Segundo Bianca Martucchi, a expectativa era de que no final do dia cerca de 40% das demandas chegassem a um acordo. “A semana de conciliação permite a possibilidade de agenda e solução de um conflito de forma satisfatória com atendimento mútuo”. A dona de casa Maria Dalvina de Oliveria, de 44 anos, alegou que teve seu cartão do Supermercado Carrefour clonado, que lhe rendeu prejuízos de R$ 1.023, além do nome negativado junto ao SPC e Serasa. Assessorada pelo advogado Bertiê de Moura, ela participou da audiência de conciliação com a representante da empresa Cilene Costa e a advogada Pâmela dos Santos, presidida pela oficial de Justiça Maria Iza Nunes. Após 15 minutos, foi acertado acordo de ressarcimento. “Para mim foi bom, a ação se arrastava desde abril passado”, disse Maria Dalvina.