Nova promessa para limpar Lagoa da Pampulha prevê 'gestão compartilhada' entre prefeituras e Estado
Convênio entre Governo de Minas, Tribunal de Contas do Estado e as prefeituras de BH e Contagem será assinado na segunda-feira
Na próxima terça-feira (1º) será assinado um convênio que prevê medidas de despoluição e recuperação da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. A nova promessa para limpar o cartão-postal, que há décadas está sujo e convive com o lançamento de esgoto, envolve a participação de prefeituras e do Estado.
O termo de cooperação, que leva o nome de “Sistema de Governança e Gestão da Bacia da Lagoa da Pampulha”, irá alinhar as responsabilidades de Belo Horizonte, Contagem e Governo de Minas. Detalhes sobre as ações que serão tomadas serão dados apenas na próxima semana, durante a assinatura do convênio, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), que também participará do projeto.
Segundo o TCE, a ação faz parte de uma auditoria operacional que o tribunal realiza para avaliar a eficácia e efetividade das ações de recuperação e despoluição da Pampulha.
Um dos principais pontos foi a necessidade de melhorar o sistema de governança e gestão da bacia, além da definição de objetivos, metas e indicadores de resultados para cada um dos atores envolvidos na ação.
O “Relatório Preliminar de Auditoria Operacional – As ações de recuperação e despoluição da Lagoa da Pampulha e respectivo entorno” foi publicado pelo TCEMG no fim do ano passado (clique aqui para acessar).
A cerimônia contará com as presenças do governador Romeu Zema, do prefeito de BH, Fuad Noman, e da prefeita de Contagem, Marília Campos, além do presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, e do relator do processo no Tribunal, conselheiro Cláudio Terrão.