Coronel Carlos Frederico Otoni Garcia (Fernando Michel/Hoje em Dia)
O coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, que tomou posse nesta quarta-feira (25) como novo comandante-geral da Polícia Militar, avaliou como “desnecessário” o uso de câmera no fardamento dos militares no Estado. A cerimônia de posse foi realizada na Academia da Polícia Militar, no bairro Prado, região Oeste de Belo Horizonte.
Com experiência em ações de campo, o militar já liderou e coordenou diversos batalhões. Atualmente, estava atuando como chefe do Gabinete Militar do Governador (GMG). Durante o ato, que contou a presença do governador Romeu Zema (Novo), o militar ponderou sobre o uso do equipamento.
“A Polícia de Minas Gerais sempre foi reconhecida pela população como uma polícia humana. Eu, particularmente, acho totalmente desnecessário (o uso de câmeras). A câmera deve ser usada para a proteção do policial e assim o faremos”, explicou.
Em Belo Horizonte, desde 2021 tramita na Câmara Municipal um projeto que pretende tornar lei o uso dos equipamentos de filmagem, de forma permanente. Em dezembro de 2022, a polícia começou a utilização das 1.040 câmeras nos uniformes dos policiais.
Evento contou com a participação do governador Romeu Zema (Fernando Michel/Hoje em Dia)
Porém, em 2023, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apresentou parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 2.684/21, do deputado Doutor Jean Freire (PT), que autoriza a implantação de sistema de áudio e vídeo nas viaturas e nos uniformes de policiais.
No parecer, o deputado também relata que foram solicitadas à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ao Comando-Geral da PMMG e à Chefia da Polícia Civil informações sobre o uso de câmeras em viaturas e uniformes. O posicionamento da Polícia Militar, na época, registrado em nota técnica encaminhada à comissão, é de que não é necessária nem funcional a utilização dessas câmeras.
Mesmo com o posicionamento contrário, o projeto segue tramitando na Assembleia. Atualmente segue na Comissão de Direitos Humanos, aguardando parecer.
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