O presidente na gestão 2022/2024, desembargador José Arthur Filho (à esq.), cumprimenta o presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, na celebração (Cecília Pederzoli / TJMG)
O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, empossado como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na tarde desta segunda-feira (1), aposta no uso da tecnologia para acelerar os processos judiciais do Estado.
“São muitos desafios, somos o segundo maior tribunal de Justiça do país, temos 258 comarcas espalhadas por 853 municípios, então é um grande empreendimento fazer Justiça em Minas Gerais. Nosso objetivo é usar a tecnologia, com inteligência e estratégia para que nos cumpramos a nossa principal missão, que é julgar com rapidez e eficiência e dar a resposta ao cidadão e à cidadã de Minas Gerais” destacou.
Antes da cerimônia, o novo presidente falou sobre a importância do processo eletrônico que tem sido implantado no Estado. Segundo ele, a tecnologia irá permitir que servidores e servidoras possam ter o foco em outras tarefas dando andamento aos processos.
“Temos ritos processuais que devem ser seguidos, mas com o processo eletrônico, que temos implantado aqui em Minas, buscaremos a prática de atos automatizados para que os servidores e servidoras tenham possibilidade de se dedicar a outras tarefas, dando andamento aos processos. Ao mesmo tempo, também utilizando os processos eletrônicos, iremos buscar a chamada “cooperação remota”, ou seja, que juizes que estão distantes daquela comarca possam, por intermédio do processo eletrônico, cooperar nessas comarcas e com isso julgar um numero maior de processos”, afirmou o presidente.
Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior também afirmou que os processos não podem ser antecipados, assim como não devem ser atrasados. No entanto, destacou que existem ritos processuais que precisam ser cumpridos.
“Temos questões estruturais que iremos enfrentar dar agilidade aos processos, como a carência de servidores e juízes. Recentemente, nomeamos mais 63 juízes, para evitar que tenham comarcas sem magistrados. Mesmo assim, temos ritos processuais que devem ser seguidos. Então podemos concluir que a justiça não pode ser atrasada, mas não pode ser antecipada descumprindo esses ritos processuais”, destacou.
“O que o Tribunal de Justiça deve fazer, e já vem fazendo na atual administração e vamos intensificar nos próximos dois anos, é usar a tecnologia a nosso favor, e assim agilizar a tramitação do processo. Com o processo eletrônico, desaparece o que nós chamamos de “tempo morto” do processo, é o processo antigo e físico, que ficava na gaveta aguardando o andamento”, finalizou o presidente.