Promotores de Justiça devem escolher o novo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais na próxima quinta-feira (10), quando será realizada a eleição para o biênio 2023/24.
Podem votar os membros em atividae do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O voto é obrigatório, pessoal e secreto.
Concorrem ao cargo o procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior e o promotor de Justiça João Medeiros Silva Neto. Os dois tiveram as respectivas inscrições deferidas pela Comissão Eleitoral do MPMG.
São elegíveis para o cargo de procurador-geral de Justiça os membros do MPMG que estiverem no exercício das funções e que tiverem o mínimo de dez anos de serviço na carreira, observado o disposto no Art. 7º da Lei Complementar n.º 34/1994.
A votação será das 8h às 18h, eleição para formação de lista ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), biênio 2023/24.
Eleição, apuração e nomeação
A eleição e a apuração serão feitas por meio de sistema informatizado e a contagem dos votos começará imediatamente após o término da votação.
Os nomes dos candidatos, listados de acordo com a ordem de votação, serão encaminhados ao governador Romeu Zema (Novo), pela Comissão Eleitoral, no primeiro dia útil subsequente à votação.
Zema deverá nomear o procurador-geral de Justiça no prazo previsto no parágrafo 8º do art. 5º da Lei Complementar n.º 34/1994.
Caso ele não promova a nomeação no prazo previsto, será investido automaticamente no cargo de procurador-geral de Justiça o nome mais votado, para o exercício do mandato.
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