É no período chuvoso que casas e prédios são colocados à prova. Infiltrações, trincas e até desabamentos podem ocorrer quando o imóvel é construído sem obedecer as especificações técnicas de engenharia. Em Belo Horizonte, esses transtornos têm potencial para aumentar, uma vez que a quantidade de obras executadas “no improviso” tem aumentado.

O Conselho Regional de Engenharia e Agricultura de Minas Gerais (Crea Minas) contabilizou em Belo Horizonte, neste ano, aumento de 45% em obras sem registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), ou seja, sem um engenheiro responsável. Entre janeiro e novembro, foram computados 1.664 empreendimentos irregulares, contra 1.140 no mesmo período do ano passado.

Multas

A Prefeitura de Belo Horizonte também tenta coibir as construções irregulares. Até setembro, a administração municipal embargou 591 obras sem alvará de construção, ou seja, também executadas sem base técnica comprovada.

Segundo a Secretaria Municipal Adjunta de Regulamentação Urbana (Smaru), as obras embargadas apresentaram irregularidades como falta de alvará ou de responsável técnico. A secretaria aplicou 496 multas em construções, inclusive em 32 com alvará, em que foram identificados problemas no decorrer dos trabalhos.

Prazos

Em casos de multas, o proprietário de imóvel com até três andares precisa providenciar o licenciamento no prazo de 60 dias. Nos demais casos, o procedimento deve ser imediato, com a obra ficando paralisada até que a situação se regularize. O não cumprimento da regularização, além de manter o empreendimento parado, pode acarretar ao proprietário multa de, no mínimo R$ 4.700.

Reclamações

Mesmo um bom projeto de engenharia não garante um produto final de boa qualidade. A execução falha de um imóvel pode representar dor de cabeça para os futuros proprietários. A Associação dos Mutuários e Moradores de Minas Gerais (AMMMG) registra 150 reclamações por ano contra construtoras que entregaram empreendimentos com problemas.

A maioria dos casos, afirma o presidente da associação, Sílvio Saldanha, está ligada à pressa na construção e à economia de material. “Isso tudo gera diversos problemas. Os principais são rachaduras, infiltrações, vazamentos e nivelamento do piso. A melhor solução é procurar a justiça”, afirma.


Assessor técnico da presidência do Crea Minas, Maurício Fernandes lembra que nem sempre as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) são cumpridas. “Se a empresa não seguir isso, pode ser penalizada. Esse procedimento raramente acontece por algumas empresas. Algumas ainda são amadoras e fazem tudo de qualquer maneira. Querem construir e ganhar dinheiro, não se preocupam com uma obra de qualidade”.

 

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