Já dura mais de 24 horas a ocupação da Câmara Municipal de Belo Horizonte por manifestantes. Na tarde deste domingo (30), representantes do movimento se reuniram com o secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão, e o presidente da BHTrans, Ramon Vitor Cesar.   Durante o encontro, foi garantido aos manifestantes uma reunião com o prefeito Marcio Lacerda (PSB), que é uma exigência feita pelos participantes do ato. Porém, o horário e dia do encontro ainda não foram informados, já que depende da agenda do prefeito. A previsão é que essa marcação seja anunciada ainda neste domingo.   Além da promessa de reunião, também foi informado aos manifestantes que, até ao meio dia desta segunda-feira (1º), os contratos que a prefeitura tem com as empresas de transporte público serão publicados no site da BHTrans para que o material seja usado no debate entre os manifestantes e Marcio Lacerda.   Os representantes da prefeitura de Belo Horizonte afirmaram ainda que uma auditoria externa foi contratada para dar auxílio no levantamento de dados e informações necessárias para a revisão contratual com as concessionárias do sistema de transporte coletivo da capital mineira.   A ocupação    A ocupação na Câmara ocorreu por volta de 12h desse sábado (29), após reunião extraordinária na casa legislativa. Na data, os vereadores aprovaram, em segundo turno, a redução de 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no preço das passagens de ônibus. A medida vai resultar no corte de R$ 0,05 no custo final da tarifa. O projeto foi aprovado com 30 votos favoráveis e cinco contrários.   Outro desconto de R$ 0,05 virá da suspensão da cobrança de custos operacionais pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que arrecadava a taxa das empresas de ônibus. Os manifestantes são contra o Projeto de Lei 417/83, apresentado pelo prefeito e acatado pelos parlamentares.   Dentre as pautas aprovadas na assembelia que os manifestantes pretendem apresentar ao prefeito Marcio Lacerda, estão o benefício do passe livre para estudantes, desempregados e aposentados, além da revisão dos contratos das empresas de ônibus que atendem a capital. Eles também querem melhorias no serviço do metrô.    Insatisfação   Parte dos ocupantes reivindicam a redução de R$ 0,25 nas tarifas de ônibus, que, segundo eles, poderiam ser alcançados por meio do repasse integral da desoneração de dois tributos federais – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – sobre as passagens.   Uma emenda que permitia o repasse da alíquota zero do PIS/Cofins foi rejeitada em plenário. De acordo com os vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT), autores da emenda, a medida permitiria a redução da tarifa em R$ 0,20, o que, somado à dispensa da cobrança pela BHTrans, totalizaria a diminuição em R$ 0,25. Outra emenda rejeitada previa a divulgação da planilha de composição tarifária na página da prefeitura de Belo Horizonte na internet.

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