Oito atacadistas de cosméticos de Belo Horizonte e Contagem, na região metropolitana, foram alvos da segunda etapa de uma operação de busca e apreensão da Receita Estadual, com o apoio da Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (10). Os empresários são suspeitos de sonegar R$ 20 milhões em impostos. 

De acordo com a Receita, três empresas da capital e cinco da cidade da Grande BH são suspeitas de sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos comercializados. Para tanto, segundo o órgão, os atacadistas faziam o subfaturamento de mercadorias, compra e venda de produtos sem documento fiscal e ainda abriam empresas de fachada para a emissão de notas frias.

"Somadas as irregularidades fiscais cometidas pelas oito empresas, somente nos últimos dois anos, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 20 milhões", informou a Receita. Esta é a segunda etapa da operação 'Corretivo', que em agosto atuou contra uma empresa suspeita de desviar R$ 8 millhões. Essa atacadista não está na operação desta quinta.

Os documentos apreendidos pelo órgão e pela polícia nesta quinta serão avaliados e, segundo a Receita, a expectativa é que eles confirmem os indícios de fraude fiscal identificados durante a investigação. Ao todo, participaram da operação 34 servidores da Receita, além de agentes da Polícia Civil.

Conforme o auditor fiscal Francisco Lara, coordenador da operação, as oito empresas não são uma quadrilha, mas utilizam-se do mesmo tipo de fraude para sonegar imposto. O dinheiro desviado poderá ser recuperado.

"Assim como na primeira fase da operação, após confirmadas as irregularidades, o Fisco irá exigir o imposto sonegado. Também será possível, a partir do material apreendido, identificar os varejistas que se aproveitaram do esquema e até mesmo lançar mão da representação fiscal para fins penais contra os envolvidos", disse Lara.

Interior de Minas

A operação 'Corretivo' deverá seguir para o interior de Minas. De acordo com a Receita, outras fases estão programadas para cidades mineiras, com o objetivo de destruir os elos de uma cadeia de sonegação no segmento de cosméticos, que envolve indústrias, atacadistas e varejistas.

Segundo a Receita, as investigações do Fisco são feitas com a utilização de inteligência artificial, incluindo algoritmos que analisam e cruzam dados com o perfil dos contribuintes.

"Quem trabalha honestamente vai se beneficiar dessas operações. Já aqueles que estão sonegando, utilizando laranjas, empresas de fachada e operações sem nota fiscal, nós vamos pegar", afirmou o auditor fiscal Paulo Henrique Leão.

Segunda etapa

Esta é a segunda fase da operação 'Corretivo'. Na primeira etapa, empenhada em 21 de agosto, a Receita Estadual atuou em uma empresa do mesmo ramo de cosméticos e produtos de higiene pessoal, sediada em Belo Horizonte, e com suspeita de desvio de R$ 8 milhões.

No local, o órgão encontrou registros de contabilidade paralela, com discriminação diferente para as operações regulares e para as praticadas de forma fraudulenta, como vendas sem notas fiscais.

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