Oito ônibus foram apreendidos nesta sexta-feira (6) durante operação de combate ao transporte clandestino, realizada no hipercentro de Belo Horizonte. A operação foi deflagrada pelo Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER) e contou com o apoio do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar (PM), Polícia Civil, BHTrans, Guarda Municipal e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Conforme o DER, as blitze foram realizadas em pontos e horários aleatórios. Segundo o órgão, houve casos de blitz realizada duas vezes no mesmo ponto, mas em horários distintos. “O grande mérito da operação não é apenas as apreensões, mas a inibição e a migração de 30% de passageiros do transporte clandestino para o sistema regular” afirmou o Diretor de Fiscalização do DER, João Afonso Baeta.
Clandestinidade
O transporte clandestino é crime, com penalidade prevista na Lei 19.445/11, que determina multa de R$ 1.250,80 e cobrança em dobro do valor no caso de reincidência, além da apreensão do veículo. Os motoristas flagrados realizando transporte clandestino com táxi, veículos particulares cobrando remuneração pelo deslocamento ou praticando a falsa “carona solidária” podem ser enquadrado por exercício ilegal da profissão.