Seis ONGs que trabalham com a defesa dos animais acionaram a Justiça contra as plataformas de comércio eletrônico Mercado Livre e OLX para pedir a proibição da venda on-line de bichos de estimação e de criação. As organizações afirmam que os animais são tratados como mercadoria e que não há fiscalização das autoridades.

Segundo as ONGs cerca de 330 mil bichos, incluindo cavalos e animais silvestres estão à venda apenas nesses dois sites de e-commerce.

A ação foi movida em 15 de fevereiro na Comarca Central de São Paulo (SP) pelas seguintes entidades: Os Animais Importam, Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda), Ampara Animal, Fórum de Defesa Animal, Sinergia Animal e S.O.S Animais e Plantas.

Além da proibição de venda on-line, o processo judicial pede a remoção imediata dos anúncios e tutela provisória dos animais até que ocorra o julgamento definitivo.

Entre as alegações das ONGs, destaque para o fato de todos os animais possuírem senciência, que é a capacidade de sentir dor, emoção e criar laços afetivos, tais como os seres humanos.

As entidades afirmam que a maioria dos animais anunciados são filhotes de cães e gatos de raça, mas é possível encontrar pássaros, cavalos e até bichos silvestres.

"Justamente pela ausência de qualquer elemento de formalidade ou fiscalização, as plataformas são escolhidas pelos vendedores para ofertar seus 'produtos'. E, ao recepcionar anúncios dessa natureza, os sites acabam sendo coniventes com as práticas e métodos utilizados pelos criadores, que, intrinsecamente, cometem atos de maus-tratos para desenvolver essa atividade, como a reprodução forçada de fêmeas, ausência de parâmetros mínimos de higiene e cuidados veterinários, superlotação de baias, alimentação inadequada, corte de rabo e orelhas, descarte de filhotes 'fora do padrão' entre outras práticas", alegam as ONGs.

Para as organizações, as atividades vão contra a Constituição Federal e outras legislações que proíbem o tratamento cruel aos animais. Elas citam outras plataformas digitais que proíbem, há anos, qualquer tipo de anúncio envolvendo bichos de estimação ou criação, como Ebay, Facebook e Instagram. E destacam ainda que a OLX Índia removeu todos os anúncios de animais em 2020.

O Hoje em Dia entrou em contato com a OLX e com o Mercado Livre e aguarda retorno.

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