Dois funcionários de um posto de gasolina localizado na BR-381, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram presos nesta sexta-feira (28) devido a irregularidades na distribuição dos combustíveis. O posto foi interditado por tempo indeterminado.
As ações são parte da operação "Ciclo de Otto" desencadeada pela Polícia Civil em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade (Ipem), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
Segundo o delegado Rodrigo Bustamante, chefe do 2° Departamento de Polícia Civil em Contagem, foi constatado que dentro das bombas de combustível do posto haviam chips instalados para ludibriar o consumidor.
"O Ipem constatou que estes chips alteravam o quantitativo de entrega de combustível aos consumidores. Ou seja, eles pagavam por um valor da gasolina, mas recebiam menos em combustível do que o valor pago", explica. A diferença entre o valor pago e o combustível recebido ultrapassava os R$ 0,50 por litro.
Foram fiscalizados cinco postos na região, e em todos eles foi constatado algum tipo de infração administrativa. No entanto, as mais graves foram registradas no estabelecimento interditado. Além dos dois presos em flagrante, seis pessoas dos outros postos foram conduzidas à delegacia, onde multas foram geradas aos responsáveis.Os conduzidos também tiveram os celulares apreendidos. Os aparelhos deverão ser periciados pela polícia após autorização via ordem judicial.
Já os dois presos em flagrante terão que responder pelos crimes contra a ordem tributária e a relação de consumo, previstos na Lei 8137. Por cada crime, a pena é de 2 a 5 anos de reclusão.
A operação continua com o objetivo de fiscalizar mais postos na Grande BH, mas a Polícia Civil não irá divulgar as datas de novas fiscalizações para não atrapalhar as investigações.
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