Nesta sexta (1º), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM/MG) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou a Operação Octanagem que apura, pela primeira vez no Estado, o novo esquema de fraude eletrônica em bombas de combustíveis nas cidades de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Juiz de Fora, Três Pontas, Uberlândia e Varginha. Ao todo, 17 postos de combustíveis foram fiscalizados durante a ação.

Durante a fiscalização, foram verificados crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo. “Esses crimes foram constatados através da fiscalização dos órgãos responsáveis pelas infrações administrativas. A partir daí, confirmando as fraudes e essas formas de ludibriar o consumidor, a Polícia Civil está intervindo para combater isso em âmbito criminal”, explica o delegado Rodrigo Bustamante. Dezessete pessoas conduzidas para prestar declarações e uma pessoa autuada em flagrante. 

Para o diretor geral do Ipem/MG Fernando Sette, o que chama a atenção é a inovação tecnológica aplicada às fraudes. “Os suspeitos estão inserindo um chip novo, que é imperceptível em uma primeira análise, junto à mesma placa eletrônica que funciona como medidor do combustível nas bombas. Assim, por meio de um mecanismo eletrônico, eles conseguem ligar e desligar esse novo chip, dificultando, assim, o trabalho de fiscalização”, conta. 

Dessa forma, o consumidor acompanha no painel eletrônico um abastecimento que, na realidade, é menor do que o apresentado. “Na maioria dos casos, essa diferença chega a 10%, como foi o caso de um posto em Contagem, que a cada 20 litros apresentados no sistema, somente 18 eram liberados pela bomba”, disse o diretor do Ipem.

Irregularidades no combustível fornecido foram constatada em um dos postos fiscalizados em Uberlândia. “Verificamos nesse posto que o etanol não atendia às normas da ANP. Isso é grave, porque esse tipo de fornecimento irregular pode provocar problemas diretamente no motor dos veículos automotores”, destacou o chefe de fiscalização da ANP em Minas Gerais, Adriano Abreu.

Esta é a primeira fase de uma apuração que será destrinchada nos próximos meses. “O trabalho de hoje serve de base para compor um inquérito policial, o qual conduziremos até podermos indicar as responsabilidades criminais pelas fraudes”, salientou o delegado.

O nome da operação “Octanagem” se refere, na área de Química, ao quanto um combustível pode ser comprimido para gerar combustão.

*Com PCMG