Uma quadrilha especializada em sonegar impostos por meio da criação de empresas fantasmas. Esse é o perfil dos empresários do ramo alimentício e de bebidas presos nesta quinta-feira (12) durante operação realizada pela Receita Federal e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Monte Azul e Espinosa, no Norte de Minas Gerais.
Durante a operação denominada de “Tremedal”, os empresários Milton Custódio Jorge e Vavá Carlos da Silva, apontados de se beneficiarem com o esquema, foram presos. A polícia ainda procura pelo mentor da contravenção, o contabilista Juraci Pereira.
O esquema consistia na criação de empresas “fantasmas” em nome de pessoas de baixa renda – trabalhadores rurais e ou beneficiários do Bolsa Família – que adquiriam milhões de reais em mercadorias para serem vendidas pelos empresários sem pagamento de tributos.
As investigações identificaram pelo menos 20 pessoas, todas de baixa renda, que “emprestaram” seus nomes para serem “criadas” as empresas “fantasmas”. Juntas, as firmas movimentaram mais de R$ 100 milhões nos últimos quatro anos, sendo estimada uma sonegação de ICMS da ordem de R$ 12 milhões.
Estratégia
Para a aquisição dos documentos, os empresários simulavam benefícios sociais para a aquisição da documentação verdadeira. “Simulação de cadastro para programas sociais era alguns dos meios utilizados. Toda a documentação utilizada par a abertura da empresa era verdadeiros, porém nunca existiu nenhuma instituição”, explica o delegado da Receita Estadual do Norte de Minas, Gilmar Barbosa. A suspeita é de que a quadrilha tinha atuação na região Norte de Minas e Sul da Bahia.
Durante a operação, a Receita Estadual identificou e lacrou dez depósitos clandestinos de mercadorias. Nos locais, foram encontrados bebidas, e produtos perecíveis sem documentação de origem. A polícia ainda cumpriu 12 mandados de busca e apreensão. Na casa dos acusados, foram apreendidos documentos e computadores que comprovam o esquema criminoso, além de R$ 22 mil em dinheiro.
O que chamou a atenção da Receita Estadual foi o grande volume de documentos de veículos apreendidos na casa dos suspeitos. “Mesmo sem os carros, havia vários documentos de veículos de alto padrão. Vamos identificar esses bens para que assim possamos pedir o bloqueio desses valores”, diz o delegado da Receita Federal Gilmar Barbosa.
De acordo com as investigações, o contador Juraci Pereira, preso, estava sendo monitorado pela promotoria e Receita Estadual. Conforme informações dos autos, em dois anos o contabilista colecionou mais de 30 pedidos de inscrição de novas empresas negados.