Seis suspeitos de crimes contra crianças e adolescentes foram presos durante a operação Hagnos, deflagrada, na quarta-feira (6), em atuação conjunta das forças de segurança pública. De acordo com a Polícia Civil, as cautelares foram cumpridas na região do Barreiro, Noroeste e Venda Nova, em Belo Horizonte, e em Betim e Vespasiano, na região metropolitana. A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Federal (PF) que apreendeu dispositivos eletrônicos de dois alvos investigados, um deles preso em flagrante na capital.
Entre os mandados de prisão cumpridos pela PCMG, seis pessoas foram presas. As cautelares foram expedidas em decorrência de investigações realizadas pelas equipes da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) que integra o Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), e estão relacionadas a crimes de estupro de vulnerável, ameaça, lesão corporal e descumprimento de medida protetiva contra crianças e adolescentes.
Estupro de vulnerável
Um dos suspeitos, de 59 anos, é avô da vítima, um menino que tinha 4 anos na época dos fatos. Os abusos teriam ocorrido em dezembro de 2017 e a ocorrência registrada em janeiro de 2018, quando as investigações iniciaram na Depca. De acordo com a chefe da Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), delegada Renata Ribeiro, só foi possível identificar o crime pela alteração de comportamento da criança. “A mãe da vítima percebeu que o menino não deixava tocar nele e conversando com a criança, ele disse que o avô teria abusado dele e essa mãe procurou a polícia”, informou a delegada que ressaltou a importância do olhar atento dos responsáveis pela criança.
“É muito importante que os pais zelem pelos filhos, observem os sinais que podem indicar que uma criança pode ser vítima de abuso e sempre os orientem sobre as partes do corpo que podem ou não ser tocadas pelos adultos”, destacou Ribeiro.
Em outra investigação, a mãe também identificou a mudança de comportamento da filha, na época com 8 anos, e percebeu que um indivíduo próximo da família estava sempre perto da criança. Quando os fatos ocorreram, em maio de 2018, a vítima teria desaparecido em companhia desse homem, e relatou que ele teria praticado atos libidinosos com ela. A investigação teve início em 2019, quando o crime foi noticiado à Polícia Civil, e o acusado, atualmente com 63 anos, que também constrangia e ameaçava a vítima, foi preso preventivamente por estupro de vulnerável.
A terceira prisão - que assim como as duas primeiras, foi efetivada na região do Barreiro -, trata-se de uma mãe responsabilizada por estupro de vulnerável por omissão. A mulher, de 49 anos, tinha conhecimento dos abusos sofridos pela filha, de 15 anos, que eram praticados pelo padrasto e não adotou qualquer providência. Os fatos, ocorridos em 2021, chegaram ao conhecimento da Polícia Civil quando a mãe foi vítima de agressão praticada pelo companheiro, e enquanto estava na delegacia com a filha, a menina fez uma revelação espontânea denunciando os abusos. O homem foi responsabilizado e preso à época.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que qualquer pessoa deve reportar casos de violência, assim como instituições de saúde, educação, etc. têm a obrigação de notificar. Temos ainda a inovação da Lei Henry Borel que criminaliza quem omite uma situação de violência contra criança e adolescente”, ressaltou a chefe da Dopcad.
Outra prisão realizada pela equipe da Depca, também por estupro de vulnerável, ocorreu em Vespasiano, onde foi cumprido o mandado de condenação de um homem, de 40 anos. Ele foi sentenciado a 10 anos de prisão em regime fechado por abusar sexualmente da vizinha, que tinha 11 anos quando o crime ocorreu, em 2013. A vítima escreveu uma carta relatando os abusos sofridos e a irmã da menina procurou a delegacia. Segundo as investigações, o homem atraia a menina com presentes para praticar o crime. “A Polícia Civil monitora constantemente esses indivíduos que vêm sendo condenados pelo poder judiciário ainda que em casos antigos, para levar à responsabilização e ao cumprimento da pena dessas pessoas”, afirmou o delegado Diego Lopes da Depca.
Violência doméstica
Outras duas investigações que resultaram em prisões pela PCMG nessa operação são por violência doméstica. Em uma delas foi apurada a prática de várias agressões por um jovem, de 20 anos, contra a namorada, de 16, além de ameaças, lesão corporal e cárcere privado. Com a informação de que o suspeito, que tem registros policiais anteriores, possuía arma de fogo, foi cumprido mandado de busca e apreensão na região de Venda Nova, mas a arma não foi localizada.
O sexto alvo, de 36 anos, também investigado por agressão, é pai da vítima e foi preso na região Noroeste. Segundo o delegado Diego Lopes, responsável pela apuração, o homem, que teria praticado todos os tipos de violência, alegou que o intuito seria educar a adolescente, de 16 anos. “O indivíduo possui extensa ficha criminal, já cumpriu mais de 11 anos de pena por tráfico de drogas, é extremamente violento e praticou violências física, moral e psicológica, além de perseguições e ameaças à filha”, detalhou Lopes. O delegado ainda informou que a Polícia Civil requereu medidas protetivas para a vítima, mas o investigado descumpriu as medidas deferidas pelo judiciário.
Flagrante
A prisão em flagrante foi efetuada pela equipe da PF que participou da operação para reprimir crimes de abuso sexual infantojuvenil em casos de que há a transnacionalidade da conduta criminosa. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um em Belo Horizonte, onde os policiais encontraram arquivos com cenas de abuso sexual infantil. Em decorrência disso, o alvo, de 62 anos, foi preso em flagrante. O outro investigado, de 26 anos, é da cidade de Contagem. Na ação, foram apreendidos dispositivos eletrônicos que serão submetidos à análise pericial.
Segundo informações do exterior, a PF conseguiu identificar usuários de serviços de conhecidos aplicativos de troca de mensagens on-line que realizavam o armazenamento - no dispositivo e em nuvem -, e o compartilhamento de arquivos de abuso sexual infanto-juvenil. O delegado Fabrício Braga, regional de Polícia Judiciária da PF, informou que os envolvidos responderão pelos crimes de posse e compartilhamento de arquivos de abuso sexual infantojuvenil cujas penas podem chegar a até 6 anos de reclusão por cada conduta, sendo a posse crime hediondo e, portanto, inafiançável.
A investigação prossegue para identificar possíveis vítimas e demais fatos relacionados à oferta, troca, disponibilização e demais ações relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil.
Hagnos
Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação Hagnos é sistematizada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) em todo território mineiro. Além da atuação repressiva - com a participação da PCMG e da PF no cumprimento de mandados em BH e na RMBH -, serão realizadas ações educativas ao longo do mês de novembro.
“A operação, que ocorre em todo o Brasil, visa combater todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes e conta com o apoio de todas as forças de segurança. Além das ações de repressão, serão desenvolvidas diversas ações preventivas como palestras em escolas e atividades em áreas públicas para conscientizar a população e incentivar denúncias”, garantiu o assessor Flávio Xavier da Superintendência de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp.