(Divulgação/PBH)
Uma operação nacional deflagrada em Minas Gerais e em outros 16 estados mira o combate ao desmatamento e a recuperação de áreas degradadas do bioma da Mata Atlântica no país. A quinta edição da "Operação Mata Atlântica em Pé" teve início nesta segunda-feira (19) e segue com os trabalhos de vistoria até o dia 30 de setembro. São cerca de 175 alvos, em 20 municípios mineiros.
Em Minas, o trabalho é realizado em conjunto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Polícia Militar do Meio Ambiente, o Ibama e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A coordenação nacional é realizada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).
De acordo com o MPMG, os locais serão fiscalizados para apurar possíveis infrações identificadas. Para isso, serão utilizados sistemas de monitoramento das áreas via satélite, e ao localizar locais suspeitos, as equipes visitam propriedades para verificar se há desmatamento.
Se comprovados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Além disso, a ação deste ano, conta com avanços tecnológicos nos sistemas que devem permitir uma ampliação das áreas fiscalizadas. Segundo o órgão, uma das melhorias diz respeito à capacidade de captura das imagens de satélite.
Segundo o promotor de Justiça de Montes Claros Franklin Reginato Pereira Mendes, que coordena a ação em Minas, a ideia da ação é reduzir os índices de desmatamento nesse tipo de bioma.
"Nesta edição da operação, serão realizadas fiscalizações coordenadas em mais de 160 polígonos e, com isso, a inibição não apenas dos desmatamentos, mas, sobretudo, do aproveitamento econômico do material lenhoso pela produção e comercialização de carvão vegetal sem origem legal, prática ainda corriqueira em determinadas regiões do estado”, aponta o promotor.
Durante os dias de operação, equipes dos órgãos ambientais visitarão as áreas onde há registros de alertas, para fiscalização e elaboração de laudos técnicos.
Ao final das ações, serão apresentados os balanços das fiscalizações deste ano.
Mais de 8 mil hectares desmatados
Em 2021, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 8.189 hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de mais de R$ 55 milhões em multas aplicadas – valor 70% superior às autuações de 2020. Ao todo, foram fiscalizados 649 polígonos nas 17 unidades da Federação em que a ação foi deflagrada.
Em Minas Gerais, a ação resultou, em 2021, na identificação de desmatamentos irregulares em 2.784,50 hectares de floresta, com aplicação de mais de R$ 27 milhões em multas aos infratores no estado. Durante oito dias, foram fiscalizadas 156 propriedades, num total de 196 polígonos.
Em comparação com a edição de 2020, a operação teve um aumento de 44% em áreas fiscalizadas, 20% em áreas desmatadas ilegalmente e cerca de 279% em multas aplicadas em Minas.
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