As duas prisões de um jovem em menos de uma semana, após ejacular e mostrar o pênis para mulheres em ônibus de São Paulo, levantam o debate sobre o assédio sexual no transporte público. Em Belo Horizonte, usuárias de coletivos e do metrô dizem que os casos são diários e se sentem acuadas.

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Cantadas, passadas de mão e ‘encoxadas’ são os principais abusos cometidos. As vítimas, em sua maioria, são jovens. A situação é tão grave que não são só os passageiros que representam risco. Há relatos, inclusive, de trabalhadores dos modais. Constrangidas, elas evitam prestar queixa. 
A BHTrans, responsável por gerenciar os ônibus da capital, diz não ter recebido denúncias sobre assédios. Já a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), responsável pelo metrô, informou ontem que não teria tempo hábil para fornecer um levantamento detalhado.

Aline Terrão, de 23 anos, é uma das vítimas. Ela conta que pegava ônibus diariamente com o irmão, entre o cursinho e a volta para casa. Um dia, sozinha, decidiu sentar-se próxima ao motorista, pensando que seria mais seguro. Porém, a estudante acabou sendo alvo do trocador da linha.
“Ele sentou ao meu lado e começou a conversar. Fui levando numa boa, com medo de alguma reação, principalmente porque estava sozinha, até que ele pegou no meu cabelo”. Como se não bastasse, o homem foi ainda mais longe. Pedro GontijoReclamações relacionadas aos ônibus da capital dizem respeito à operação do sistema, diz BHTrans

“Quando decidi passar na roleta, entreguei o dinheiro e, ao invés de devolver o troco na minha mão, ele colocou no meu bolso, colocando, também, a mão na minha bunda”. Em choque, Aline não conseguiu reagir. Ela apenas pediu ao pai que a buscasse no ponto, com medo de que o homem a seguisse.

Igual

Apesar de mais raros, há também relatos de abusos como o que ocorreu em São Paulo. Há cerca de um ano, a estudante Ana Luísa Mayrink, de 22 anos, estava no assento da janela de um ônibus quando um jovem se sentou ao lado, a deixando encurralada. O rapaz começou a se masturbar.

Com medo de algo pior, Ana Luísa permaneceu calada. “Ele ainda ficava tentando puxar assunto, queria saber meu nome e meu curso, porque eu estava no coletivo que vem do campus da UFMG. Na hora de sair, ainda tentou passar a mão nos meus seios”. 

Depois disso, ela disse que teve vários ataques de pânico e até “surtou” uma vez, quando um rapaz a perguntou as horas. Para a universitária, nessas situações há muita impunidade.

Polícia reforça necessidade da vítima prestar queixa; penalidade varia conforme o delito

Na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil as denúncias são mínimas. “É um tipo de ocorrência que fere a dignidade da mulher e a expõe. Além disso, muitas não acreditam na resposta do Estado para o problema, não se sentem à vontade para vir”, explica a delegada Camila Miller.Pedro Gontijo

Segundo ela, a tipificação depende de cada caso. Na maioria – quando uma mulher é tocada por um homem – é classificado como delito de importunação ofensiva ao pudor. Ou seja, uma contravenção penal. A única penalidade prevista é o pagamento de multa, cujo valor é arbitrado por um juiz. Já no caso de estupro, a pena mínima prevista está entre seis e dez anos de prisão.

Para configurar assédio sexual, explica Camila Miller, é necessário que haja uma relação de hierarquia entre as partes. Um exemplo seria um chefe que assedia a funcionária. Camila destaca que a saída mais eficiente é incentivar cada vez mais que as mulheres registrem a denúncia. “As delegadas aqui são mulheres e o atendimento é reservado”, garante.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) informou que nenhuma denúncia chegou à entidade –nem de passageiros nem de funcionários. O sindicato aconselha a pessoa a registrar o boletim de ocorrência e a entrar em contato por meio do telefone 0800-283-7045. Vídeos gravados no interior dos ônibus também podem ser encaminhados à polícia.

A BHTrans orienta os passageiros a comunicar o fato ao motorista, que pode parar o ônibus e solicitar intervenção policial. Também em nota, a empresa disse que “tem vínculo com os consórcios, e não com os funcionários, que têm uma relação empregatícia com as empresas”. Campanhas educativas têm sido realizadas.

Pedro Gontijo / N/A

(Colaborou Raul Mariano)

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