Belo Horizonte vai começar o ano novo com a passagem de ônibus mais cara. A partir da próxima quarta-feira (1º), as tarifas do transporte coletivo da capital serão reajustadas e valor variar de R$ 2,75 (linhas curtas) a R$ 5,75 (linhas convencionais). As 12 linhas que circulam nas vilas e favelas continuarão gratuitas.
A Prefeitura ressalta que o reajuste de R$ 5,25 para R$ 5,75 "é necessário para a continuidade dos investimentos no transporte público e melhoria dos serviços".
Conforme determina a Lei 11.458/2023, a Superintendência de Mobilidade (Sumob) deve calcular o custeio do sistema para o ano seguinte, com base no método da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP). Essa análise considera variáveis como combustível, lubrificante, pneus, peças e acessórios. Também são consideradas as despesas com pessoal, licenciamento, depreciação e remuneração da frota e tributos.
Cálculos realizados pela Sumob mostram que, levando-se em conta o custo operacional do sistema, a tarifa predominante deveria chegar a R$ 9,40. No entanto, para reduzir o impacto nos gastos do usuário do transporte público, o complemento do valor continuará sendo custeado pela PBH, seguindo o que estabelece a Lei 11.458/2023.
Dessa forma, a lei orçamentária aprovada na Câmara Municipal de Belo Horizonte prevê o repasse de R$ 518,2 milhões às operadoras de transportes – desde que seguidas as condicionantes previstas na legislação. Entre elas, o cumprimento do quadro de horários e viagens e a qualidade dos ônibus. O modelo de remuneração, adotado em 2023, prevê o pagamento por quilômetro rodado.
O último reajuste ocorreu em 29 de dezembro do ano passado – depois de quatro anos com o valor congelado –, quando a tarifa predominante foi fixada em R$ 5,25.
Cartão BHBUS
Os créditos eletrônicos do Cartão BHBUS Vale-Transporte, adquiridos até 31 de dezembro deste ano, terão o valor de compra mantido até a utilização. Os portadores do Cartão BHBUS Usuário, com créditos adquiridos até 31 de dezembro de 2024, poderão utilizá-los até 45 dias após a data do reajuste, com cobrança da tarifa antiga, podendo ainda ser trocados por créditos eletrônicos de um novo lote, sem qualquer ônus para os usuários.
O usuário também pode revalidar os créditos nesse período para a nova tarifa, sem qualquer ônus. Atualmente, mais de 87% dos usuários utilizam crédito eletrônico como meio de pagamento da tarifa
Melhorias ao longo de 2024
A Prefeitura de Belo Horizonte intensificou os esforços para implantar melhorias no transporte coletivo da cidade em 2024, com foco na renovação da frota e ampliação da oferta de viagens. Até dezembro, 1.005 veículos novos foram incluídos na frota. As linhas que atendem vilas e favelas receberam 21 novos micro-ônibus, e o sistema MOVE incorporou 140 novos coletivos. Somente neste ano, 457 ônibus novos foram integrados ao sistema com ar-condicionado, suspensão a ar e tecnologia sustentável, baseada no sistema Euro 6, que reduz em até 80% a emissão de gases poluentes.
O sistema também passou por melhorias operacionais, com a inclusão de 1,3 mil viagens em 278 linhas de ônibus, especialmente nos horários de pico, reduzindo a lotação e aumentando o conforto dos passageiros. Atualmente, são realizadas 24.383 viagens por dia, mais que antes da pandemia de covid-19 , apesar do número de passageiros registrados continuar inferior, com registro médio de 38 passageiros por viagem realizada.
Novas linhas e itinerários foram adequados para atender demandas dos usuários. Foram implantados também 86 novos abrigos de ônibus, e outros 129 passaram por manutenção. Na área central, um projeto de reorganização dos pontos de embarque e desembarque está agrupando as linhas de acordo com os destinos dos passageiros, reduzindo o tempo de espera e tornando o deslocamento mais eficiente para os usuários.
Uma das principais diretrizes para garantir a melhoria do transporte coletivo foi a intensificação da fiscalização. Em janeiro, a Prefeitura adotou a política de “Tolerância Zero” em relação às empresas de transporte público, um conjunto de medidas voltadas a melhorar o atendimento ao cidadão e punir a má qualidade na prestação do serviço. Desde o início da política, foram realizadas 3.954 ações de fiscalização e 23.482 veículos dos sistemas convencional, MOVE e suplementar foram vistoriados (alguns mais de uma vez), resultando em uma média superior a 560 veículos fiscalizados por semana. Essas ações geraram 26.947 autuações, 997 Autorizações de Transporte (ATs) recolhidas e 23 veículos encaminhados ao pátio do Detran-MG.
As fiscalizações ocorrem nas portas das garagens, estações, ao longo dos itinerários das linhas – incluindo os pontos finais – e também no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), por meio do SITBus, um sistema conectado ao GPS dos ônibus que monitora cada viagem do transporte coletivo em tempo real.
Gratuidades no transporte público
Ao longo do ano foi garantida a gratuidade na passagem para alguns públicos específicos – benefício que será mantido por tempo indeterminado.
Auxílio Transporte Mulher - Mulheres em situação de violência econômica e social que moram em Belo Horizonte têm passe livre para os pontos de atendimento sempre que necessário. O benefício pode ser usado em viagens no transporte público coletivo entre a residência e as instituições da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Passe integral para estudantes da rede pública - Estudantes da rede pública de Belo Horizonte agora contam com passe livre total no transporte público para ir à escola. A gratuidade é válida para alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que residem a, no mínimo, 1 km da instituição de ensino que frequentam.
Vale-Transporte Saúde - Facilita o deslocamento de pacientes, especialmente os oncológicos, que precisam realizar consultas e procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Passe livre nos ônibus que circulam em vilas e favelas.
Transporte gratuito durante as eleições municipais - A Prefeitura garantiu a gratuidade em todas as linhas do transporte coletivo de Belo Horizonte nos dois turnos da eleição municipal. Além da gratuidade, houve um acréscimo de 45% na oferta de ônibus para os eleitores.
Transparência
A transparência do sistema é garantida com a publicação dos demonstrativos da fiscalização e do pagamento da remuneração complementar às empresas no portal da Prefeitura.