(Subsecretaria de FiscalizaçãoPBH)
A Prefeitura de Belo Horizonte informou, nesta sexta-feira (12), que 17 estabelecimentos da capital foram interditados por descumprimento dos protocolos sanitários de combate à Covid-19 entre sábado (6) e essa quinta-feira (11). Outros seis locais foram multados em R$ 18.359,66 após desobediência de interdições, no mesmo período.
De acordo com a prefeitura, o trabalho é realizado em todas as nove regiões da cidade pelos fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental e agentes da Guarda Civil. A fiscalização, segundo o município, foi intensificada como forma de garantir a aplicação das medidas determinadas pelo mais recente decreto municipal, publicado na sexta-feira passada (5).
"A população pode auxiliar o poder público denunciando irregularidades nos canais oficiais da Prefeitura (APP PBH, portal de serviços e telefone 156) e ainda conscientizando seus familiares dos riscos da propagação da doença", informou a PBH, em nota.
Conforme a PBH, os estabelecimentos que não cumprirem com as medidas de combate à Covid-19 estão sujeitos à interdição e à multa no valor de R$ 18.359,66.
Histórico
Ainda de acordo com a PBH, entre os dias 19 de março de 2020 e 7 de março de 2021 os fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental da prefeitura contabilizaram 71.000 abordagens educativas; e 9.605 vistorias fiscais em estabelecimentos para verificação do cumprimento dos decretos da Covid-19.
Além disso, 367 ações de interdições foram feitas em estabelecimentos que insistiram em manter o funcionamento em desacordo com os decretos municipais. Por fim, 56 multas foram aplicadas por descumprimento de interdição.
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