A Prefeitura de Belo Horizonte publicou na última sexta-feira (4) sexta-feira (4) no Diário Oficial do Município o edital de concorrência para selecionar empresas da construção civil que desejem participar do Convênio Urbanístico de Interesse Social. O projeto prevê a construção de aproximadamente 80 unidades habitacionais no Bairro Lagoinha, em terreno municipal localizado entre as ruas Adalberto Ferraz e Itapecerica.
O modelo adotado consiste em uma parceria na qual o município cede o terreno de cerca de 2,5 mil metros quadrados e, em troca, recebe apartamentos prontos que serão destinados à política habitacional da cidade. As unidades terão uso misto, combinando moradia e comércio, e serão integradas a um conjunto de ações de requalificação urbana previstas para a região.
Empresas interessadas em participar do processo poderão encaminhar propostas até o dia 30 de junho deste ano. A iniciativa integra o Plano Diretor do Município (Lei 11.181/2019), que permite a utilização de áreas públicas subutilizadas para empreendimentos voltados ao interesse social, por meio de parcerias com o setor privado.
De acordo com o secretário municipal adjunto de Política Urbana, Pedro Maciel, a ação marca o início de uma nova fase para a Lagoinha. “Esse edital é o pontapé inicial, mas várias iniciativas já estão em curso para a região”, afirmou. Ele destacou ainda a localização estratégica do terreno e a proximidade com o novo parque que será implantado ainda este ano.
O terreno faz parte de uma área considerada prioritária dentro do Plano Centro-Lagoinha, voltado para a revitalização urbana e integração com a região central. O plano contempla intervenções em mobilidade, acessibilidade, preservação do patrimônio e incentivo à habitação e atividades econômicas locais.
Entre os projetos previstos está o Parque de Integração da Lagoinha, cuja primeira fase começará ainda este ano na Praça Vaz de Melo, nas proximidades do terreno do edital. Também estão previstas reformas na Praça do Peixe e nos espaços sob viadutos, com o objetivo de ampliar áreas públicas e conectar a Lagoinha ao centro da capital mineira.
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