O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou, nesta quinta-feira (15), que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), redefina as medidas para o retorno às aulas presenciais em dez dias. Segundo a promotoria, o objetivo é assegurar a todos os estudantes o direito fundamental à educação.
No documento, o órgão sugere que o Executivo municipal crie um ato administrativo que respeite a importância da educação para crianças, adolescentes e adultos. A argumentação foi baseada na flexibilização de 78 atividades profissionais, como por exemplo, comércios, serviços de alimentação, cinema, exposições, dentre outras. Para conferir quais atividades estão liberadas, clique aqui.
“As atividades educacionais presenciais/híbridas não podem ser eliminadas em havendo medidas flexibilizadoras para outras atividades presenciais coletivas sequer consideradas essenciais”, argumenta o MPMG.
Na capital, as escolas municipais retornaram nas seguintes datas:
- 26 de abril: educação infantil
- A partir de 21 de junho: 1° ao 3° ano
- A partir de 5 de julho: 4 e 5° ano
Para alunos do 6° ao 9° ano, a previsão de retorno é para 5 de agosto. A data da volta do ensino médio ainda está sendo estudada, mas pode ser que também seja no próximo mês, segundo o infectologista Unaí Tupinambás, membro do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 em BH. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), não há data definida.
Ainda segundo a recomendação, Kalil deve responder por escrito, dentro do prazo estipulado, quais medidas administrativas serão tomadas.
Em nota, a PBH informou que “confirma que recebeu hoje a recomendação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. O documento está sob análise e o Município irá se manifestar no prazo de dez dias fixado pelo MPMG”.
Leia mais: