A Polícia Civil abriu inquérito nesta quinta-feira (27) para investigar um caso de abuso sexual contra uma adolescente de 15 anos, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A vítima disse, em depoimento, que não se lembra do ocorrido e que só ficou sabendo depois de ver um vídeo que foi divulgado na internet.
Além da jovem, o namorado dela de 18 anos, dois adolescentes de 16 e 17 e um outro homem de 21 aparecem no vídeo. A filmagem foi divulgada em uma comunidade, no site de relacionamentos Facebook, da escola que a vítima estuda. Nesta quinta, ela e a mãe foram à Delegacia de Mulheres para denunciar o fato.
Ele disse que foi convidada pelo namorado para ir até a casa dele, no bairro São Bento, onde o crime aconteceu, e que aceitou o convite de livre e espontânea vontade. Em depoimento informal, a garota disse que teria tomado uma bebida e que não se lembrava de nada. O caso teria acontecido há pouco mais de um mês.
A delegada do caso, Bianca Landau Braile, deve começar a ouvir os envolvidos nos próximos dias. No vídeo, que tem pouco mais de cinco minutos, a adolescente está aparentemente consciente, segundo a delegada, e que em alguns momentos sorri para a câmera. As pessoas que compartilharam o vídeo na internet também podem ser punidas, segundo ela.
Mesmo tendo a garota consentido ou não com o ato, os envolvidos poderão receber pena de 4 a 8 anos, se condenados, com base no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por filmar ou reproduzir cenas de sexo com pessoas com idade inferior a 17 anos. Mas se for constatado que consumaram o ato sexual com a jovem dopada, os envolvidos podem ser indiciados por estupro de vulnerável.
A mãe da adolescente informou à polícia que deve trocar a filha de escola e que todos da família estão abalados com o caso e que devem processar os envolvidos.