Professores formados em Educação Física não serão mais os únicos responsáveis por dar aula da disciplina do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental nas escolas do Estado. No último mês, a Secretaria de Educação de Minas Gerais decidiu que os pedagogos regentes dessas turmas também poderão assumir a função.

Segundo o artigo 4º da resolução 2.253, a aula só será dada pelo profissional formado na área “quando na escola já houver professor efetivo”. Nos anos finais do Ensino Fundamental e no Médio, a matriz continua a mesma. Embora um parecer do Conselho Nacional de Educação autorize a prática, ela é criticada por especialistas e representantes dos educadores físicos.

Menos vagas

“Estão desqualificando o curso e o profissional de Educação Física. Eles perdem lugar no mercado de trabalho com essa norma”, avalia Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE).

Na opinião dela, a decisão também não favorece o professor regente, que agora é “forçado” a trabalhar em um horário que poderia ser dedicado a outras tarefas, como corrigir exercícios.

As reclamações dos trabalhadores estão sendo recebidas pelo departamento jurídico da entidade, que tentará recorrer da decisão.

Embora a resolução fosse completamente desconhecida pelo Sind-UTE e Conselho Regional de Educação Física, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) garante que o texto apenas normatiza o que ocorre nas salas de aula há muitos anos.

Sem impedimento

“Toda vida foi assim. Na primeira etapa do Ensino Fundamental, as atividades são recreativas, com jogos e brincadeiras. Não há impedimento legal em deixar esse conteúdo ser ministrado por um pedagogo habilitado, porque a atuação dele é multidisciplinar”, informou a secretaria. Além disso, o Estado alega que não existem profissionais formados em Educação Física suficientes para atender às quase 4 mil escolas do governo em Minas.

Os argumentos são negados pela coordenadora do Sind-UTE. “Se tivesse interesse em preencher as vagas, abririam concurso e fariam contratação, o que não ocorre”, diz Beatriz Cerqueira. “Aproveitam a mão de obra de um professor contratado para não precisar pagar outro profissional”.