O dono de um restaurante em Belo Horizonte foi condenado a pagar R$ 10 mil para uma auxiliar de cozinha que sofreu discriminação social. Testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas e disseram que ocorriam com frequência no ambiente de trabalho.

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), o autor utilizava expressões como “pena que você não nasceu branquinha de cabelo liso” e “hoje você conseguiu colocar seu cabelo na touca porque está liso”, além de outros comentários ofensivos, como "você está podre, nova desse jeito e só vive no médico”.

Uma das testemunhas ouvidas disse que pediu demissão por conta da maneira que era tratada no estabelecimento. “Era de modo grosseiro e arrogante”, disse.

Na decisão, o juiz disse que os fatos narrados no processo mostram a gravidade das ofensas e também dizem respeito a atos de discriminação racial.

“É uma mácula que ainda persiste em nossa sociedade, correspondente a toda forma de distinção ou exclusão de pessoa baseada na cor, descendência ou origem nacional ou étnica”, explicou.

O magistrado ainda destacou que ficou provado que a empresa expunha a vítima a situações constrangedoras e humilhantes de cunho racista e discriminatório.

“Considerando as condutas discriminatórias, racistas, humilhantes e reprováveis praticadas reiteradamente pela empresa, os prejuízos causados à auxiliar de cozinha serão minorados, sob o ponto de vista moral, com o pagamento de valor que ora arbitro em R$ 10 mil”, concluiu.

Além da indenização por danos morais, o juiz autorizou a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do dono do estabelecimento.

Leia mais:

Mulher é presa com carro abarrotado de produtos eletrônicos vindos do Paraguai
Incêndio destrói depósito de borracharia na Pampulha
 

Compartilhar