A Polícia Federal (PF) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão por falsificações em certificados fitossanitários, nesta segunda-feira (23), em Belo Horizonte e Varginha, no Sul de Minas, e no Rio de Janeiro, Itu (São Paulo) e Pelotas (Rio Grande do Sul). A Operação foi denominada Fito Fake.
De acordo com a corporação, os envolvidos responderão pelos crimes de falsidade ideológica, usurpação de função pública, uso de documento falso e estelionato.
A fraude foi identificada com a ajuda dos órgãos oficiais dos países importadores, a partir de divergências em certificados sanitários de exportação de café, arroz e pimenta. As inconsistências foram repassadas ao Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MapaAPA).
O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) é considerado o “passaporte vegetal”, e é exigido pelos países importadores para atestar a condição de sanidade dos vegetais, a fim de permitir o ingresso naquele território. Este documento é emitido por um engenheiro agrônomo habilitado, que deve cadastrar a lavoura como Unidade de Produção junto ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf).
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