O projeto de lei (PL) que prevê melhorias no transporte público - e pode, inclusive, reduzir o preço das passagens de ônibus em Belo Horizonte e outras cidades do Brasil - foi desarquivado no Senado Federal e pode ser votado pelos parlamentares na próxima semana.
Nesta quinta-feira (4), o presidente da Câmara Municipal de BH (CMBH), vereador Gabriel Azevedo (sem partido) e representantes da prefeitura da capital mineira estiveram em Brasília (DF) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para garantir celeridade na votação do PL 3.278/2021 na Casa.
Segundo a assessoria da Câmara Municipal de BH, o Senador Veneziano Vital do Rego (MDB)-ES, relator do projeto, anunciou que vai adiantar o protocolo do relatório do PL ainda nesta quinta-feira (4). A previsão é que o texto seja apreciado na semana que vem, na Comissão de Infraestrutura do Senado.
(Pedro Gontijo / Senado Federal)
O PL 3.278/2021 estabelece o marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana e permite sustentabilidade do transporte público. O texto é de autoria do ex-senador Antonio Anastasia, atual ministro do Tribunal de Contas da União, e estava há dois anos arquivado na Casa.
“Nós vamos dar andamento a este projeto. Sendo aprovado, vamos encaminhar para a Câmara dos Deputados. E uma vez apreciado na Câmara, nós vamos encaminhar para sanção do presidente”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Pacheco declarou, ainda, que acredita que o projeto pode ser aprovado ainda este ano, já que não se trata de um texto de grande complexidade, sem maiores controvérsias, e que será bem aceito no Senado Federal, já que estabelece a participação do Estado no subsídio do transporte público e é de interesse de diversos municípios.
Na avaliação do presidente da CMBH, parte dos impostos devem ser usados para subsidiar o transporte coletivo em BH, sem aumentar a carga tributária para a população.
“Uma vez sancionado este projeto, nós não estamos falando só de recursos. Mas sobretudo criar um sistema de mobilidade brasileiro, com regras claras de como os ônibus devem circular e investir em infraestrutura. Estamos falando de ônibus e estações novas, de vias e faixas exclusivas, além de tarifas mais acessíveis. Tudo isso ajuda na qualidade do transporte para o usuário e na mobilidade de BH”, completou o presidente da CMBH.
Impasse em BH
Nesta quarta-feira (3) o prefeito de BH Fuad Noman (PSD) e o vereador Gabriel se reuniram para discutir a mobilidade urbana na capital mineira. Após o encontro foi definido que a prefeitura de BH vai criar uma comissão com objetivo de suspender o atual contrato do transporte público por ônibus na capital.