Uma mulher de 65 anos foi indiciada por maus-tratos e tortura contra internos de uma casa de repouso particular localizada em Taquaraçu de Minas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, ela é sócia-proprietária do espaço, que abrigava mais de 30 idosos e pessoas com sofrimento mental.

A suspeita não foi presa, mas foi afastada da casa de repouso. O Ministério Público de Minas Gerais já solicitou à Justiça a interdição da instituição, que continua em funcionamento.

Segundo o delegado Robert Steven Vieira Taves, as primeiras denúncias de maus-tratos no local foram feitas em 2018. Na época, o companheiro da sócia-proprietária foi afastado do corpo de funcionários por ordem judicial, por ser suspeito de atos de maus-tratos, e o poder judiciário determinou a interdição parcial da instituição, que deveria regularizar a sua situação.

Mas em junho deste ano surgiram novas denúncias de que os maus-tratos não haviam sido interrompidos e a Polícia Civil abriu uma investigação. A partir dessas informações, a polícia realizou diferentes diligências na casa de repouso e levou ao local uma médica legista para realizar exames de corpo de delito nas vítimas. Onze pessoas foram ouvidas e foram identificadas ao menos nove vítimas – duas delas teriam sofrido tortura.

Entre as práticas encontradas pelos policiais, estava o hábito de amarrar internos em camas e cadeiras. De acordo com o delegado, alguns idosos eram amarrados a suas camas durante à noite e, no dia seguinte, eram encontrados por cuidadores “imersos em fezes e urina”.

Além disso, os internos não recebiam acompanhamento médico. O delegado relatou o caso de um idoso, que estava com uma ferida no ouvido, provocado por larvas de mosquito, e a investigada teria tentado resolver o problema de saúde sozinha, fazendo a desinfecção com água sanitária e usando um remédio veterinário.

Ela teria ainda cortado parte da orelha do idoso. “Ela não o conduziu para atendimento médico devido, chamou para si a responsabilidade”, relatou o delegado, confirmando que a suspeita não tem formação profissional em medicina ou enfermagem.

A mulher é suspeita ainda de agredir os internos com tapas e incitar a violência no ambiente de convivência. “Essa senhora entrou em discussão com um senhor que sofria de Mal de Alzheimer e depois estimulou outros internos a praticar atos de agressão contra ele, ocasionando várias lesões”, disse o delegado.

Além da mulher indiciada, outras quatro pessoas são investigadas pelos maus-tratos – três funcionários e o companheiro dela, que deveria ter se afastado da instituição por ordem judicial, mas que teria voltado a frequentar a casa de repouso recentemente. De acordo com Taves, esse homem ainda não foi localizado para ser ouvido pela polícia.

Alguns internos já foram retirados da casa de repouso por suas famílias, mas outros ainda permanecem na instituição. Mas segundo o delegado, desde que a mulher indiciada foi afastada do local, não houve mais relatos de maus-tratos.

Ministério Público

Além da interdição total, o MPMG pediu à Justiça que nomeie um administrador provisório para a instituição. O MP afirma que a casa de repouso não possui alvará sanitário e de funcionamento. Mesmo após as recomendações feitas em 2018, quando a Justiça determinou a interdição parcial, a instituição continuou sem responsável técnico, nutricionista, enfermeiro ou técnico de enfermagem no período noturno e sem alvarás.

“O que se nota é que a instituição vem funcionando como verdadeiro depósito de pessoas com algum tipo de transtorno ou sofrimento mental, contrariando a lei e acarretando sérios prejuízos à saúde dos internos, que permanecem abandonados sem preservação da individualidade, sem plano terapêutico, sem trabalho específico de estabilização do quadro clínico e, muito menos, sem estímulo à autonomia, o que os ajudaria na reinserção ao meio familiar ou, de forma autônoma, na sociedade”, afirmou a promotora de Justiça Anelisa Ribeiro, em ação enviada à Justiça. 

A reportagem do Hoje em Dia ligou para a casa de repouso, mas não conseguiu fazer contato. A reportagem também ligou para a Prefeitura de Taquaraçu de Minas e foi informada que não havia ninguém do setor de comunicação disponível para falar sobre o assunto. 

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