Deputados e representantes sindicais das forças de segurança pública pressionaram o Governo Zema pela recomposição das perdas inflacionárias, durante audiência pública, nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A categoria ameaçou realizar grandes mobilizações nos próximos dias, caso não seja atendida.
Autor do requerimento que deu origem à reunião, o deputado Sargento Rodrigues (PL) afirmou que a inflação acumulada dos últimos dez anos foi de 74,89%, enquanto os três reajustes oferecidos por Zema chegaram a 30,01%.
“No governo de Itamar Franco, o piso salarial da Polícia Militar era de cinco salários mínimos. Só com o aumento de 44% se chega nesse patamar de novo”, afirmou o parlamentar para reforçar as contas apresentadas por ele.
Sargento Rodrigues também rebateu a justificativa de falta de recursos que o governador apresenta para negar as recomposições. O parlamentar destacou superávit fiscal de R$ 5 bilhões em 2024, anunciado por Romeu Zema (Novo). Também citou o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permite a recomposição salarial na atual situação fiscal de Minas.
Sindicatos ameaçam paralisação total da segurança
Representantes dos policiais civis, militares e penais presentes na audiência fizeram coro com o deputado Sargento Rodrigues, lamentando as perdas salariais. Alguns dos convidados lembraram a mobilização histórica da Polícia Militar, realizada em 1997, que levou a uma reestruturação da carreira.
O presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Jean Otoni, convocou os pares para a luta ao lembrar da greve de 1997. Já o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil, Wemerson Silva de Oliveira, disse que é preciso fazer uma paralisação total de todas as forças de segurança pública.
Ajuda de custo gera insatisfações
Ao longo da reunião, os convidados também falaram de ajuda de custo anunciada pelo governador Zema em março. A verba será para despesas com alimentação e é destinada para integrantes das forças de segurança pública. A partir do próximo mês, já será incorporado o valor de R$ 50/dia, mas a promessa é de mais R$ 25 até o fim do ano.
Os presentes apontaram a importância da ajuda de custo, mas disseram que ela não é suficiente. "Ela trouxe dignidade ao retirar a comida do preso da mesa do policial", disse Jean Otoni, do Sindicato dos Policiais Penais. Mas ele reforçou que isso não substitui a recomposição salarial.
Um dos problemas apontados é que a ajuda de custo só é paga para os servidores da ativa. O vice-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia, Márcio Simões Nabak, acusou o governador de causar ruptura entre aposentados e policiais da ativa.
Prioridade do Executivo é equilíbrio fiscal
Contrariando as expectativas dos presentes na audiência, o secretário Luiz Cláudio Gomes lembrou que a atual administração ainda está quitando passivos da administração anterior, sendo o principal deles manter o pagamento dos servidores em dia.
“A diretiva básica deste governo é perseguir o equilíbrio fiscal para conseguir valorizar o servidor e atender todas as políticas públicas que a sociedade demanda”, afirmou.
Nesse aspecto, de acordo com ele, será mesmo fundamental a adesão ao Propag como alternativa ao RRF, o que só deve acontecer no final do ano, quando somente então os cofres estaduais começarão a sentir seus efeitos positivos.
Na mesma linha, o deputado Gustavo Valadares (PMN) reforçou a importância da adesão ao Propag e elogiou ainda o anúncio recente pelo governo estadual do pagamento de auxílio-alimentação para a segurança pública. “Não é o ideal, mas frente à realidade do Estado, é um bom avanço”, avaliou.
“Todo mundo no Executivo tem consciência de que a segurança pública merece receber muito mais do que recebe hoje. Mas este governo também tem a responsabilidade de não gastar mais do que recebe”, finalizou o parlamentar.
* Com informações da ALMG
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