Alheio ao fluxo intenso de veículos da avenida Cristiano Machado, na zona Norte de Belo Horizonte, o menor P., de 12 anos, desdenha a calçada e fica no canto da via à espera do sinal vermelho. Em seguida, “costura” os carros parados para vender amendoim. Na última sexta-feira, por volta das 11h, por pouco não foi atropelado, quando aguardava o pagamento de um motorista.
O susto vivido pelo garoto evidencia os riscos de atividades exercidas pela mão de obra infantil. Por dia, pelo menos três crianças ou adolescentes sofrem algum acidente de trabalho. Proporcionalmente, os registros superam em duas vezes as ocorrências entre adultos, revela pesquisa apresentada pelo coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rafael Dias Marques.
O procurador cruzou dados do Ministério da Saúde com a Pesquisa Nacional por Amostras Domiciliar (PNAD), que investiga, anualmente, características gerais da população, como educação, trabalho e saúde. As informações coletadas são de janeiro de 2006 a agosto de 2011. Foram registrados 5.553 acidentes envolvendo jovens no país, dos quais 4.366 com meninos. São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina detêm o maior número de registros. Porém, o dado separado não foi informado.
Ferimentos
A faixa etária analisada é de 14 a 17 anos. O principal tipo de acidente percebido foi corte (50%), seguido de fratura ou entorse (14%) e dor muscular, cansaço, fadiga, insônia ou agitação (9,7%). A mão de obra infantil é vedada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação brasileira proíbe qualquer trabalho para crianças com menos de 14 anos.
Rafael Marques reforça que o trabalho infantil não traz benefícios e só atrapalha o desenvolvimento desses jovens. “É um longo processo até mudarmos essa mentalidade de que é melhor trabalhar do que roubar”, aponta Marques.
Atualmente, 621 casos de trabalho infantil identificados em BH são atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social. Desses, 110 estão em acompanhamento permanente devido à complexidade. O restante foi direcionado para outros tipos de assistência, como o Projovem, que desenvolve atividades de esporte e cursos profissionalizantes.