(Divulgação / CMBH)
O preço da passagem de ônibus em Belo Horizonte deve voltar a custar R$ 4,50 no próximo sábado (8). A estimativa foi feita pelo prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), na manhã desta quarta-feira (5), após receber o projeto de lei que viabiliza a redução. O chefe do executivo afirmou que deve sancionar a nova lei hoje ou nesta quinta-feira (6).
"Não é possível adiantar (a data da redução) por problemas operacionais das empresas e da BHTrans, que precisam modificar o sistema de cobrança", detalhou o chefe do executivo municipal. Pela legislação, a prefeitura tem até 15 dias úteis para decidir se sanciona ou veta o texto final.
De acordo com a PBH, o prefeito agora, junto com o corpo técnico, irá analisar e avaliar possíveis mudanças para depois sancionar. O projeto de lei 538/2023 foi entregue pessoalmente ao chefe do executivo pelo presidente da Câmara Municipal (CMBH), vereador Gabriel (sem partido), nesta quarta.
Plano B
De acordo com o parlamentar, caso o projeto de lei seja sancionado e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) ainda nesta quarta, a passagem volta a R$4,50 no momento da publicação do decreto.
Por outro lado, o presidente da Câmara Municipal tem uma “carta na manga” caso não haja sanção do prefeito até meia-noite desta quarta. Em nota divulgada à imprensa nesta terça (4), Gabriel afirmou que será publicada no DOM a resolução 579/2023, que desfaz as portarias da Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob) de abril de 2023, que elevaram a tarifa para R$ 6.
“Esse tipo normativo não depende de ato do prefeito, mas apenas ato do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que já assinou a peça”, afirmou Gabriel em nota à imprensa.
Passagem a R$ 6
Em 19 de abril, após decisão judicial em favor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), ficou acertado que a passagem dos coletivos da capital aumentaria para R$ 6,90. Porém, após recurso da PBH, a tarifa ficou em R$ 4,50. A Justiça determinou que os empresários e o Executivo chegassem a um acordo, o que resultou na passagem atual de R$ 6.
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