A Prefeitura de Belo Horizonte está convocando integrantes do cadastro de reserva para preenchimento de vagas nas feiras regionais. O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Município do último sábado (6).
A prioridade para a obtenção da licença de cada um dos pontos, a pessoa que estiver melhor classificada na ordem definida no cadastro e no caso do sorteado não manifestar interesse pela vaga, ele perderá a classificação no cadastro de reserva e será excluído de forma definitiva. Na sequência, será considerado apto para o licenciamento o sorteado que estiver em posição imediatamente subsequente à daquele que deixou de manifestar interesse.
A publicação do edital das feiras regionais faz parte do programa Jornada Produtiva, que visa regularizar a situação de trabalhadores do comércio popular, a partir do licenciamento ampliado de atividades, além de criar mais de 3,4 mil novas oportunidades de renda.
Serviço:
Para obter a licença, é preciso ir até o BH Resolve, que fica na avenida Santos Dumont, 363, Centro, até o dia 26 deste mês. O horário é das 9h às 17h. O atendimento pode ser agendado.
Venda de frutas
Nesta quarta-feira (10) será realizado o sorteio das vagas dos habilitados para a comercialização de frutas na rua por meio de veículo de tração humana. Serão disponibilizados 13 pontos no hipercentro da capital. A sessão pública do sorteio será realizada às 10h, na avenida Álvares Cabral, 217, 10º andar, Centro. No total, 241 pessoas foram habilitadas para concorrer.
Conheça a distribuição das outras vagas do programa Jornada Produtiva
Carros de lanche rápido: 356 vagas. Licenciamento de veículos automotores para lanche rápido em logradouros públicos;
Comércio em logradouro para pessoas com deficiência: 156 vagas. Serão instalados mobiliários urbanos sobre o passeio ou em áreas contíguas ao passeio com o objetivo de dar suporte aos trabalhadores e melhorar a ambiência do espaço público;
Feiras: 1.690 vagas. O edital do primeiro lote com a oferta de 825 vagas já foi realizado. O edital para o 2º lote, com 865 vagas em 14 feiras, está previsto para ser publicado em setembro;
Food bikes: 122 vagas. Possibilidade de venda de comidas e bebidas em bicicletas, um novo modelo de negócio para comida de rua e de baixo custo;
Shoppings populares: 500 vagas. O comerciantes possuem boxes disponíveis nos Shoppings UAI e O Ponto a valores reduzidos;
Veículos de tração humana: 563 vagas. Licenciamento de ambulantes que exercem atividade comercial de venda de comidas e bebidas por meio de veículos de tração humana;
Comércio de frutas: 13 vagas. Comércio em veículos de tração humana no hipercentro.