A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) definiu os parâmetros para elaboração do Calendário Escolar de 2015 e sugeriu que o ano letivo dos estudantes da rede municipal tenha início em 3 de fevereiro de 2015 com término em 18 de dezembro. Conforme a portaria, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (11), as férias escolares do meio do ano serão entre os dias 13 a 31 de julho. Os recessos serão nos dias 16 e 18 de fevereiro; 20 de abril; 5 de junho; 12 a 16 de outubro e 7 de dezembro, podendo esses serem utilizados como dias escolares. Confira aqui a tabela dos feriados. A Secretaria Municipal de Educação sugere, ainda, que sejam realizadas três assembleias escolares, no máximo quatro sábados letivos. O Calendário Escolar deve ter no mínimo 200 dias letivos para o ensino infantil e fundamental, com carga horária 800 horas. O calendário para a modalidade da EJA Múltiplas Idades deve prever o mínimo de 160 dias letivos, 40 dias de formação, às sextas-feiras, e quatro dias escolares. A carga horária anual terá que ser de 480 horas, sendo três horas diárias. Já a carga horária da EJA Juvenil é de 600 horas anuais com três horas diárias de efetivo trabalho escolar. Conforme a Secretaria Municipal de Educação, cada escola pode adaptar seu próprio calendário. Recuperação Segundo a PBH, a escola deverá se organizar para oferecer os estudos de recuperação até o limite de 15 dias após o encerramento do 1º e do 2º trimestres, e até o último dia letivo do 3º trimestre. O Boletim Escolar deverá ser entregue à família dos estudantes até 15 dias após o encerramento do 1º e 2º trimestres e até o último dia letivo do 3º trimestre.