(Divulgação/PBH)
Uma parceria feita, nesta quarta-feira (25), pela Prefeitura de Belo Horizonte com a rede privada permitira a criação de novas Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) e escolas municipais de ensino fundamental. A expectativa é que a parceria renda, em até dois anos, mais 32 Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) e cinco Escolas Municipais de Ensino Fundamental, na capital mineira.
Belo Horizonte possui, atualmente, 65 UMEIs, atendendo 22 mil crianças. O período de consulta pública foi realizado no final do ano passado e a escolha do investidor foi feita pelo menor valor da contrapartida apresentada por aqueles que atenderam aos requisitos do edital, publicado em março deste ano.
O objetivo da parceria é atender à recorrente demanda da população por vagas na Educação Infantil e Ensino Fundamental. Com a PPP, cerca de 18 mil novas vagas serão disponibilizadas. As escolas e UMEIs atenderão, principalmente, às famílias de baixa renda, moradoras de regiões de grande densidade populacional e vulnerabilidade social.
Através de uma Concessão Administrativa, o projeto contempla a construção e operação de serviços não pedagógicos, que hoje já são prestados por empresas privadas. Na PPP, o parceiro privado será responsável pela construção, manutenção predial das novas unidades, além da operação de alguns serviços, como limpeza e segurança. As atividades pedagógicas, o serviço de merenda e a administração das novas unidades continuam sendo executados pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Projeto Inovador
O projeto de PPP desenvolvido pelas secretarias municipais de Desenvolvimento e Educação da prefeitura de Belo Horizonte foi indicado pela publicação da KPMG “Infrastructure 100”, como um dos 100 projetos de infraestrutura urbana mais inovadores e inspiradores do mundo. Comparado ao projeto de PPP da cidade de Nova York, o da capital mineira é pioneiro no Brasil e representa um grande impacto social positivo para cidade. Outros 9 projetos indicados pela publicação são brasileiros, como o projeto de consumo eficiente de energia da cidade de Búzios, o Porto Maravilha da capital fluminense e o Hospital Bahia Subúrbio.
(*) Com informações da PBH.