Prefeitura de Mariana diz que serviço de cooperativa foi contratado por pregão

Da Redação
Hoje em Dia - Belo Horizonte
Publicado em 09/09/2016 às 17:55.Atualizado em 15/11/2021 às 20:45.
 (Luiz Costa)
(Luiz Costa)

Representantes da Prefeitura de Mariana, na região Central de Minas informaram, nesta sexta-feira (09), que o contrato com a cooperativa que fornece veículos e serviço de transporte ao município é feita com base em uma ata de registro de preços, oriunda de um pregão, em que os serviços são prestados conforme demanda. As explicações foram dadas porque na última quinta-feira (8), o secretário de governo e relações de Mariana, Edvaldo Santos de Andrade, foi preso preventivamente e está sendo investigado por ter tido vantagem indevida para ele e para terceiros em fraudes e dispensa de licitação para a contratação de serviço de transporte da prefeitura.O secretário teve a prisão relaxada por ordem do desembargador José Mauro Catta Preta Leal, e responderá o processo em liberdade. 

Ainda segundo a prefeitura de Mariana, a relação cooperativa e cooperado extrapolam as competências do município, sendo que a administração não pode intervir neste vínculo, cabendo única e exclusivamente a cooperativa a inclusão e exclusão de cooperados fronte as demandas do município.

A operação, batizada de "Primaz", apreendeu R$ 22.495 em dinheiro, seis pendrives, um HD externo, três microcomputadores, cinco celulares, cheques e documentos. A ação foi conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e combate corrupção na administração pública. Além da prisão do secretário, foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão.

Por causa da irregularidade, a 2ª Promotoria de Justiça de Mariana o entrou com duas ações de busca e apreensão de materiais de construção que teriam sido indevidamente distribuídos pela secretária de Assistência Social de Mariana, pelo prefeito e por dois vereadores.

Segundo o promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, teria sido montado um esquema para proporcionar apoio político e captação ilícita de votos. Vereadores da base aliada do prefeito repassaram listas com nomes de pessoas para a secretária de Assistência Social que providenciava a entrega de materiais de construção como telhas, cimento, padrões, caixas d’água e tijolos. Foram constatados 44 casos suspeitos e, para comprová-los, a Promotoria de Justiça ingressou com as duas ações de busca e apreensão dos materiais. Em 21 residências foram localizados materiais de construção relatados na denúncia. 

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