Presidente do Senado recebe propostas de Minas e outros estados que têm dívidas com a União
Romeu Zema em encontro dos governadores de Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul com Rodrigo Pacheco
O governador de Minas, Romeu Zema, se reuniu na tarde desta segunda-feira (15), com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, para tratar da repactuação da dívida do estado com a União, que já se aproxima dos R$ 160 bilhões.
Além do mineiro, participaram do encontro os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e de São Paulo, Tarcísio de Freitas, além do governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza.
Segundo Zema, os políticos já entregaram a Rodrigo alguns pedidos que tratam dos repasses a serem feitos pelos estados. “Colocamos na mesa vários outros pontos, que ele vai estar levando para o senado apreciar”.
O governador mineiro também afirmou que os representantes dos estados avançaram na negociação da dívida que, segundo ele, já se tornou insustentável. “Deixamos claro que a taxa e os juros cobrados é um grande entrave e que a dívida já se tornou impagável”.
Outro pedido dos estados é que ativos dos governos possam ser usados para abatimento de dívidas, como a federalização de estatais estaduais, por exemplo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vem mediando as demandas dos estados com as propostas do governo federal.
"Nós pretendemos, ainda no mês de abril, devidamente alinhado com o ministro Fernando Haddad e sua equipe, e com o governo federal, iniciar o processo legislativo, com uma lei complementar que englobe todas essas alternativas e estabeleça um programa real e sustentável para pagamento efetivo dessas dívidas", adiantou o presidente do Senado.
No final de março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma proposta de redução das dívidas dos estados vinculadas a contrapartidas de ampliação do ensino técnico estadual.
Segundo o Ministério da Fazendo, as dívidas dos estados chegam hoje a R$ 740 bilhões, sendo que quase 90% desse valor são de débitos de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
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