Professores do ensino infantil poderão ser obrigados a ter noções de primeiros socorros no Brasil. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2018, que acaba de chegar no Senado. Caberá às escolas, públicas e privadas, a capacitação dos funcionários.
Os cursos de capacitação e atualização dos profissionais seriam oferecidos anualmente. O objetivo é possibilitar que os professores consigam agir em situações emergenciais até que a assistência médica especializada for proporcionada.
Segundo o último levantamento do Ministério da Saúde, com dados de 2015, 810 crianças, com até 14 anos, morreram naquele ano vítimas de sufocamento. Desse total, 611 tinham menos de um ano de idade.
Caso seja aprovado, o projeto entrará em vigor em 180 dias após a sanção. Quem não cumprir estará sujeito a notificação e multa. Em caso de reincidência, a escola poderá ter o alvará de funcionamento cassado.