Deputados estaduais aprovaram, em 2º turno, um projeto de lei que busca a prevenção do suicídio nas instituições policiais de Minas, nesta quarta-feira (20). 

Com a implantação do Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas, policiais civis e militares serão capacitados para lidar com manifestações do sofrimento psíquico e intenção de tirar a própria vida. O projeto segue agora para a sanção do governador Romeu Zema (Novo).

O PL 1.197/19, de autoria do deputado Cristiano Silveira (PT), foi apresentado pela Comissão de Segurança Pública e aprovado em plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Durante a votação, o deputado pediu o apoio dos colegas parlamentares na aprovação. “Poucos sabem, mas o suicídio mata mais do que os próprios conflitos em que as forças de segurança se envolvem. Por isso propomos essa política pública para que o Estado seja obrigado a cuidar dos seus servidores, sobretudo dos profissionais de segurança”, apontou.

Três níveis

O programa, que irá monitorar e prestar assistência à saúde mental dos servidores, será desdobrado em medidas de prevenção em três níveis.

No primeiro nível, serão aplicadas ações de promoção da saúde física e psíquica dos policiais, com o objetivo de promover qualidade de vida para os agentes. 

O segundo nível será voltado para servidores que já se encontram em situação de risco de práticas de violência autoprovocada. O abuso de álcool e outras substâncias entorpecentes também será abordado nesta fase.

No último nível serão assistidos os policiais que tenham comunicado intenção de se matar ou tentado suicídio. 

Melhorias no ambiente de trabalho - prevenção institucional - também serão consideradas pelo programa.

O programa deverá se estender para outros servidores do Estado, em particular os agentes das forças de segurança.

O parecer da redação final também foi aprovado. 

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