Mais incentivo para que os moradores mantenham seus lotes limpos. É esse o intuito do Projeto de Lei protocolado nessa terça-feira (29) pelo vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta é que aqueles que forem aprovados seguidamente em vistorias recebam um desconto de 3% sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

A intenção é fiscalizar os diversos lotes vagos da Capital para averiguar a presença de possíveis criadouros do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunha. Com isso, evitar que quaisquer objetos que acumulem água limpa, como vasilhames, plantas, entulho ou estruturas presentes no terreno estejam expostas.

Além disso, a limpeza das áreas poderá auxiliar no combate da proliferação de outros animais que também são importantes vetores de doenças como ratos, além de animais peçonhentos como escorpiões e cobras.  "A intenção é não somente combater o Aedes Aegypti, mas outros vetores que proliferam nesses lotes. É um incentivo para que as pessoas possam manter seu lote limpo e com isso diminuirmos a incidência da dengue na Capital", explicou o autor do projeto.

O monitoramento da limpeza ficaria a cargo da Prefeitura de Belo Horizonte, que através de vistorias trimestrais atestaria o estado de conservação das áreas. Caso o lote seja mantido limpo, o desconto poderá ser aplicado no valor total do imposto do ano seguinte. Toda a logística de fiscalização seria, então, e responsabilidade da administração mnunicipal neste primeiro momento.

"As ações de fiscalização já existem e estão em curso independentemente da aprovação ou nçao do projeto", salientou Sérgio Fernando.

O PL ainda precisa passar por uma série de comissões na Câmara antes que seja levado a votação em plenário e pode sofrer alterações em seu texto. Segundo explicou o vereador, este processo normalmente dura entre dois e três meses.