Um dos grandes entraves para a ampliação do metrô de BH, o projeto orçamentário será finalizado até o fim do próximo mês. O anúncio foi feito pelo secretário de Transportes e Mobilidade (Semob) do Ministério das Cidades, Dario Lopes, no 62º Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transporte e Trânsito. Mesmo com a definição, ainda não há data para que as intervenções comecem efetivamente. Para iniciá-las, o governo federal já garantiu R$ 1,75 bilhão, dinheiro proveniente do Fundo de Garantia do Trabalhador (FGTS). Com o projeto orçamentário, o governo de Minas, a Prefeitura de Belo Horizonte e a iniciativa privada também terão valores de repasse definidos.
“Existe uma determinação da presidente e uma orientação específica do ministro para que possamos, ainda no 1º semestre, mostrar uma possível equação para o metrô”, afirmou Lopes, referindo-se à definição dos recursos.
As obras, parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Grandes Cidades de 2011, incluem a ampliação da Linha 1 (Eldorado/Vilarinho) e a criação das linhas 2 (Barreiro/Calafate) e 3 (Savassi/Lagoinha). Os projetos básicos e executivos já foram finalizados e passam por análises técnicas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Gargalos
Mesmo com a decisão sobre os repasses, entraves ainda deverão ser solucionados para que a ampliação do metrô de BH torne-se realidade. Um desacordo quanto à legalidade da transferência da administração e dos bens patrimoniais da CBTU para a Metrominas barra o processo desde 2013.
Outro problema é a elevação dos custos. No fim de 2014, o projeto chegou a passar pela Caixa Econômica Federal, mas não foi aprovado por causa de um aumento de 110% no valor inicial previsto. A obra passou de R$ 1,4 bilhão para R$ 2,9 bilhões por causa de um ramal subterrâneo de 4,5 quilômetros, no projeto da Linha 3.
Prioridades
Após definição orçamentária, a previsão é de que a Linha 1 seja a primeira ser executada, já que depende apenas de ampliação da capacidade do trecho entre o Eldorado e o Vilarinho, de acordo com o superintendente da CBTU, José Rodrigues Pinheiro.
Dez vagões para o ramal foram adquiridos em novembro do ano passado com investidos de R$ 171,9 milhões do PAC. Se tudo ocorrer dentro do esperado, no próximo mês de agosto, os novos trens irão ampliar a capacidade do sistema em 50%, passando de 220 mil passageiros/dia para 330 mil, segundo Pinheiro. “O tempo depende muito da disponibilidade orçamentária, que é divisora de águas disso tudo”.
Além do aumento da capacidade, os novos veículos são mais modernos, utilizam luminárias LED – mais econômicas e duráveis –, e possuem mapa eletrônico com indicadores luminosos. Outra mudança é a integração entre os vagões, já que não existem divisões internas entre os carros. O projeto ainda deverá passar por audiência pública para avaliação do modelo de gestão e do cronograma. Segundo o Ministério das Cidades, as linhas podem ser executadas em etapas separadas.
Para liberação de verbas do governo federal, municípios precisam de planejamento
O governo do Estado avalia a criação de um setor específico para auxiliar cidades de até 50 mil habitantes na formulação de projetos de mobilidade urbana, infraestrutura e gerenciamento de resíduos sólidos, de acordo com o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Murilo Valadares.
Desde abril deste ano, legislações federais condicionam a liberação das verbas à existência dos projetos para cidades com mais de 20 mil habitantes.
Para o coordenador da regional Minas da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ricardo Mendanha, a falta de planejamento é o que tem barrado a liberação de verbas, tanto da União como do Estado, para as cidades mineiras. “Fazer projetos porque ninguém tem projeto, tem ideia. O que falta hoje é projeto”.
Ele ainda destacou que, como o país está em crise, os municípios devem aproveitar o momento para planejar.
Ainda não há previsão para devolução da verba do FGTS, que será destinada ao metrô de BH. Por causa da crise, o governo federal também solicitou R$ 10 bilhões do fundo para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)