Foi aprovado em 2º turno, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei (PL) do ex-vereador Nikolas Ferreira, que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas. A votação ficou em 31 a 6 pela aceitação do PL que segue, agora, para sanção do prefeito de BH, Fuad Noman.

A proposta, aprovada em forma de substitutivo, garante aos estudantes de Belo Horizonte o direito ao aprendizado da língua portuguesa com base nas orientações nacionais de Educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Na chamada linguagem neutra, a vogal temática e o artigo são substituídos, por exemplo, pela letra “x” ou “e”, evitando a distinção de gênero. Alguns exemplos são o “todes”, em vez de todos, “alunxs” em lugar de alunos, “ile” em lugar de eles ou elas.

O PL também proíbe o uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, além de propor sanções administrativas às instituições de ensino público e privado que violarem o uso da língua portuguesa considerada padrão.

"Ataque à diversidade"
Contrária à proposta, a bancada dos partidos de esquerda disse que o texto é inconstitucional, excludente e pode aumentar a violência nas escolas. “Esse projeto é um ataque à diversidade em momento de violência nas escolas. Tristeza ter que debater esses projetos que têm uma visão totalitária. Se a mudança for um desejo da sociedade, esse projeto não vai impedir (o uso de linguagem neutra)”, explicou Cida Falabela (Psol)

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