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Apenas duas (11%) das 17 mulheres mortas, vítimas da violência doméstica em Belo Horizonte, neste ano, tinham medida protetiva contra os assassinos. Uma delas, apesar de contar com o instrumento que obriga o agressor a manter distância, reatou o relacionamento, mas morreu nas mãos do algoz. Os dados são da delegacia da Polícia Civil que investiga os casos na capital.
As demais vítimas, segundo a delegada Isabela Franca, não chegaram a pedir a proteção às autoridades. “O que reforça a necessidade de registrar queixa. Infelizmente, muitas ainda têm medo de denunciar os parceiros”, lamenta.
Em 2019, mais de 111 mil mulheres foram alvo de agressões em Minas Gerais, conforme dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). No mesmo ano, segundo o Painel de Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 32.005 medidas protetivas foram concedidas.
Já em 2020, o número de vítimas no Estado chegou, até setembro, a 108.492. A quantidade de medidas protetivas, no entanto, não tinha sido divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais até o fechamento desta edição.
Mas uma vítima que vai entrar para as estatísticas neste ano é a arquiteta Leila*, de 35, que no fim de semana obteve a proteção. Horas antes, ela foi agredida pelo ex-namorado, que é síndico no condomínio onde moram na região Oeste de BH.
Ela conta que no último dia 25 decidiu se afastar, após dez meses de relacionamento, porque o homem, de 32, era agressivo. “Eu sofria violência psicológica, mas continuava porque estava fragilizada após ter me divorciado e meu apartamento pegado fogo em São Paulo. Ele, de certa forma, me fazia sentir em um porto seguro”.
Na última sexta-feira, porém, quase ocorreu uma tragédia. “Pediu que eu fosse até o apartamento levar um remédio para ele dormir. Lá, misturou o medicamento na bebida e ficou mais agressivo. Joguei o vinho fora e ele começou a me dar socos. Consegui chamar a polícia. Se demorassem mais cinco minutos, eu morria”.
Boletim de ocorrência
Mesmo com a medida protetiva em mãos, a arquiteta teme pela vida. A orientação da delegada Isabela Franca à vítima é que registre boletim de ocorrência toda vez que o suspeito desobedecer à ordem judicial.
“Cada descumprimento cabe pena de três meses a dois anos de cadeia. O juiz pode determinar agravamento da pena bem como decidir pela prisão ou uso de tornozeleira eletrônica”, explicou a policial. Em Minas, 355 pessoas são monitoradas eletronicamente em cumprimento à lei Maria da Penha, informou a Sejusp.
Diretora do Instituto AzMina, Helena Bertho defende políticas públicas mais efetivas para combater a violência doméstica. “É um problema complexo e muito estrutural no Brasil, e está diretamente ligado à cultura machista. Homens são educados e criados para não falarem sobre suas emoções e frustrações, o que acaba levando ao uso da violência como ferramenta de escape”, disse.(*Nome fictício)