A quadrilha acusada de fraudar o vestibular da Faculdade de Ciências Médicas, em Belo Horizonte, e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será julgada pela Justiça Federal. Nesta quinta-feira (5), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que a 4ª Câmara Criminal declinou da competência.
O desembargador Doorgal Andrada considerou que a investigação abarca delitos conexos cometidos contra órgãos pertencentes à União, pois a suposta fraude ocorreu em provas de concursos nacionais, como o Enem de 2014. Para o magistrado, como as condutas atribuídas aos acusados afrontam diretamente interesse da União, o julgamento da causa foge à competência da Justiça Estadual.
Relembre o caso
O caso veio à tona em novembro de 2014, quando sete integrantes da quadrilha foram presos em flagrante. Após concluir o inquérito em dezembro do ano passado, a Polícia Civil indiciou 28 pessoas, sendo 13 integrantes da quadrilha e outros 15 candidatos nos exames.
Segundo o delegado responsável pela investigação, Antônio Júnio Dutra Prado, do Grupo de Combate a Organizações Criminosas da Polícia Civil, os integrantes do esquema são suspeitos de formação de quadrilha, falsidade ideológica e de documentos, além de lavagem de dinheiro e fraude em certame de interesse público. Os candidatos serão acusados apenas deste último crime.
O esquema
Segundo o responsável pelo inquérito, o suposto chefe do esquema, Áureo Moura Ferreira, praticava o crime há 20 anos. O segundo na cadeia de comando, Carlos Roberto Leite Lobo, empresário do interior paulista, cometia a fraude há seis anos.
Eles contratavam pessoas de alto nível intelectual, conhecido como “pilotos”, para realizar as provas rapidamente em faculdades e no Enem, no interior mineiro e em São Paulo. Eles deixavam o local assim que era liberada a saída e reuniam as respostas e formavam um gabarito. Em seguida, os resultados das questões eram repassadas, via transmissores e micropontos, para os candidatos.
Em média, o grupo cobrava entre R$ 50 mil e R$ 60 mil pelas respostas da faculdade de medicina. Já para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os pagamentos chegavam até R$ 200 mil. Durante a investigação, uma grande quantidade de transmissores, micropontos e documentos foram apreendidos.