Quase 70% das investigações por denúncias de assédio eleitoral em Minas Gerais foram registradas em Belo Horizonte. De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT-MG), desde o dia 3 de outubro, foram registradas 449 denúncias, e 360 procedimentos investigativos foram iniciados, desses 205 são na capital mineira. 

Segundo o órgão, o número de investigações abertas é menor que o de denúncias, já o mesmo caso pode ser encaminhado por diversos denunciantes. No interior de Minas Gerais, o maior número de investigações é registrado nas regiões de Varginha (28), Juiz de Fora (27) e Uberlândia (23).

Dentre as denúncias recebidas pelo MPT-MG estão casos de empregadores que exigem que empregados vistam camisa de determinado candidato, movimentos articulados para assediar categorias profissionais coordenados por associações de classes. 

Há ainda casos de ameaças de dispensa caso o funcionário não vote no candidato do empregador. As situações de coação são descritas em diversos setores econômicos, dentre os quais estão comércio varejista de alimentos, roupas, calçados, área da saúde, indústria e administração pública municipal.

A prática do assédio eleitoral é caracterizada a partir de “uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral”, descreve a Nota Técnica divulgada pelo MPT, no dia 07/10.

Segundo o MPT-MG, mais de 20 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e três Ações Civis Públicas (ACPs) já foram ajuizadas devido a irregularidades. 

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