O quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, que fica no bairro Santa Efigênia, região Leste de Belo Horizonte, com território também no município vizinho de Santa Luzia, foi reconhecido nesta quarta-feira (24) como patrimônio cultural imaterial do Estado. A decisão foi unânime entre os membros do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep).
Em dezembro de 2017, a Prefeitura de BH já havia feito o mesmo processo em nível municipal, juntamente com outras duas comunidades quilombolas. O registro estadual foi solicitado em fevereiro deste ano. Este é o sexto bem cultural imaterial reconhecido em Minas e se junta ao Modo Artesanal de Fazer o Queijo da Região do Serro (2002), à Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte (2013), à Comunidade dos Arturos (2014), às Folias de Minas (2017) e às Violas (2018).
Para o secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Angelo Oswaldo, a medida é importante por conta do momento pelo qual passa o país, que enfrenta casos de intolerância em relação à diversidade cultural e étnica. "Por isso tem um significado muito especial. É um farol que ilumina esses tempos que estamos vivendo, como uma referência fundamental da importância da cultura afro-brasileira e da necessidade de tolerância étnica, cultural, religiosa e política em relação aos mais numerosos contingentes da população brasileira”, afirmou.
O quilombo
A comunidade foi fundada na década de 1970, por Mãe Efigênia, descendente de indígenas e africanos que foram escravizados no Morro da Queimada, em Ouro Preto. Em 1955, a comunidade migrou para BH. Atualmente, está instalada no bairro Santa Efigênia, região Leste da capital, em uma área de 360 m², e em Bonanza, em Santa Luzia, em um terreno de dois mil m².
A comunidade, em sua maioria negra, possui identidade e território indissociáveis e mantém práticas sociais e culturais específicas, fundamentadas em uma religiosidade de matriz africana compartilhada entre seus membros, conformando uma cultura diferenciada e uma organização social própria, que constituem patrimônio cultural afro-brasileiro.
Na mesma reunião, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) apresentou o inventário das obras do arquiteto Oscar Niemeyer em Minas. Os conselheiros aprovaram 14 ações para preservação, propostas por pesquisadores. Entre as principais decisões está a abertura de processo de tombamento do colégio Estadual Central, no bairro de Lourdes, região centro-sul da capital.
Além disso, ficou definido o envio do inventário às prefeituras com obras do arquiteto. Esta é a segunda vez que uminventário é feito pelo Instituto. A região do rio São Francisco foi inventariada em 2015.
No total, foram encontrados 62 projetos concebidos para o território mineiro, distribuídos em 17 municípios. Mais da metade deles, 36, foram executados. Outros 23 ficaram no papel, enquanto três foram parcialmente efetivados e um está em construção, a Catedral Cristo Rei, em BH.