Sem proteção efetiva, crianças e adolescentes estão cada vez mais à mercê da violência. O baixo investimento do poder público torna os programas de prevenção e combate aos crimes contra menores de 18 anos ineficientes. O número de denúncias aumenta a cada ano, mas os registros não são suficientes para garantir proteção às vítimas.

De janeiro a setembro, o Disque 100, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recebeu 6.967 ligações de Minas Gerais. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o número de denúncias aumentou 75,1%.

Para a promotora Andréa Mismotto Carelli, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Minas Gerais (CAO/IJ), sem o investimento adequado na apuração dos casos, os programas públicos se tornam inócuos.

Como consequência, afirma ela, pode desestimular a população a continuar denunciando diferentes tipos de violação, como maus-tratos, negligência, violência física ou moral e abuso e exploração sexual infantojuvenil.

“É natural que o número de acusações seja elevado, levando em consideração os canais de denúncias ofertados e o advento da tecnologia”, diz a promotora. Mas, sem punição dos culpados, destaca Andréa, os crimes continuarão ocorrendo.

SUCATEAMENTO

Para a promotora, os serviços de proteção e atendimento especializado às vítimas são escassos em Minas. “A Polícia Civil, por exemplo, está totalmente sucateada. Sem infraestrutura, as investigações ficam comprometidas. Por consequência, o infrator dificilmente é preso”.

BABÁ SUSPEITA

Enquanto isso, novos casos chegam diariamente à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em Belo Horizonte. Na última quarta-feira (31), uma menina de 3 anos foi levada pelo pai à unidade policial. Ele afirma que a criança foi agredida pela babá. “Descobri após uma semana de agressões. Minha filha não estava conseguindo comer por causa de feridas na boca”, denuncia o ajudante de pedreiro. Ele mora com a família no bairro Mantiqueira, na região Norte de BH, onde a acusada também reside.

INEFICAZ

Com a ineficiência das políticas públicas de combate à violência contra crianças e adolescentes, o problema fica restrito às denúncias. Os casos manifestados pelos mineiros no Disque 100 representam 7,4% do total registrado no país (93.950). Em 2012, Minas aparece em quarto no ranking de ligações, atrás do Rio de Janeiro (11.740), São Paulo (11.244) e Bahia (10.498). A maior quantidade de reclamações é relativa a negligência (67,7%), seguida de violência psicológica (49,5%), física (47,5%) e sexual (28,7%).

SEDS NÃO ENVIA DADOS

Desde terça-feira o jornal Hoje em Dia vem publicando reportagens com estatísticas que, assim como o balanço do Disque 100, apontam o avanço da violência contra menores de 18 anos em Minas. No dia 24, ou seja, há uma semana foi socilitado à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) dados sobre crimes com vítimas nesta faixa etária. O órgão informou que os números seriam repassados em 48 horas, mas, até a noite dessa quarta-feira (31), não houve resposta.

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