Rompimento de barragem da mineradora Samarco provocou mortes e destruição (Antonio Cruz/Agência Brasil)
O novo acordo de reparação sócio econômica do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, prevê R$ 40,73 bilhões para indenizações a atingidos. O valor será dividido entre programas e benefícios. O novo termo foi assinado nesta sexta-feira (25) em cerimônia realizada em Brasília.
Ao todo, o pacto assinado pelas mineradoras e por autoridades federais prevê medidas reparatórias e compensatórias estimadas em R$ 170 bilhões.
O valor de indenização por indivíduo será de R$ 35 mil, beneficiando mais de 200 mil pessoas em território mineiro e com valores estimados em R$ 10 bilhões para este novo sistema indenizatório.
Ainda nos 38 municípios atingidos pelo rompimento em Minas Gerais, a população de agricultores e pescadores com residência em até 5 quilômetros das margens do Rio Doce será incluída em um novo programa de transferência de renda. Os novos beneficiários irão receber 1,5 salário-mínimo mensal, por um período de ao menos três anos.
Com o Fundo Popular do Rio Doce, mais de R$ 2,5 bilhões serão destinados a projetos definidos de forma participativa pela comunidade atingida de Minas Gerais.
Os agricultores, moradores, proprietários rurais e ilheiros nas margens do rio terão investimentos e benefícios especiais. Um novo fundo de recuperação produtiva e resposta a enchentes no valor de R$ 1 bilhão será implementado, destinando assistência técnica agrícola, insumos e projeto de recuperação conduzido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).
Novo acordo
O termo foi assinado pelas mineradoras Vale, BHP e Samarco e por autoridades federais. Do valor total, R$ 100 bilhões serão pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao governo Federal, de Minas e do Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas em Mariana.
Outros R$ 32 bilhões referem-se a obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental, e R$ 38 bilhões correspondem a valores já investidos em medidas de remediação e compensação.
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