Reunião entre empresários, vereadores e PBH vai discutir possível redução no valor da passagem
(FOTO: MAURÍCIO VIEIRA / JORNAL HOJE EM DIA)
Reunião entre membros da Prefeitura de Belo Horizonte, representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) e o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), pode definir o futuro do valor das passagens de ônibus e outros pontos referentes ao transporte público na capital. O encontro está marcado para a próxima segunda-feira (8).
Na reunião, representantes dos empresários do setor vão apresentar ao executivo municipal a planilha de custos, que julgam adequados para execução do serviço. Será feito um comparativo entre esta planilha com a prefeitura para que se estude uam eventual redução do preço da tarifa - com aprovação de um subsídio.
A PBH deseja reduzir o valor da passagem para R$ 4,50 - o valor praticado atualmente é de R$ 6. Gabriel Azevedo foi até Brasília na quinta-feira (4), onde se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Eles discutiram sobre o PL 3278/2021, de autoria do ex-senador Antonio Anastasia, que autoriza o financiamento do transporte público com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) - pago pelo cidadão à União, principalmente durante a compra de combustíveis.
Nas redes sociais, o vereador disse que a reunião foi proveitosa e que o projeto seria votado com maior prioridade, já que a PBH não tem dinheiro em caixa para garantir o subsídio e precisa receber os valores da Cide.
Possibilidade da PBH “acampar” serviço
O Projeto de Lei 332/2023, de autoria do vereador Gabriel Azevedo, foi aprovado de forma unânime pelo plenário da CMBH na tarde desta sexta-feira (5). Ele permite que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) possa assumir o controle do transporte público da capital caso as empresas de ônibus optem por paralisar o serviço.
O PL 332 foi apreciado em primeiro turno no início de fevereiro. Na ocasião, o texto recebeu 39 votos pela aprovação. O projeto tem autoria dos vereadores Gabriel Azevedo (sem partido), Marcos Crispim (PP), Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) e Wanderley Porto (Patriotas).
Segundo a proposta, a PBH poderá assumir todos os bens utilizados pelas concessionárias para garantir a continuidade dos serviços, assim como aproveitar os recursos humanos em atividade sem a transferência de encargos por eventual rescisão do vínculo trabalhista.
Segundo os autores do projeto, o texto abre portas para a tomada de medidas urgentes visando “solucionar o completo caos instalado no transporte coletivo na capital”. O texto foi aprovado em 1º turno por unanimidade e foi tema de debate essa semana entre o presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), e o prefeito de BH, Fuad Noman (PSD).
Fim da concessão?
Também durante a reunião desta semana, o prefeito Fuad apresentou a criação de uma portaria para estudar a possibilidade de suspender a atual concessão dos ônibus da capital, que é válida até 2026. A proposta foi bem vista pelos vereadores.
Em nota, a PBH informou que a medida será avaliada pelo corpo técnico e jurídico do Executivo. Por se tratar de uma análise complexa, a medida demandará um tempo maior para implantação.
Fontes ouvidas pelo Hoje em Dia desconfiam da viabilidade da portaria e dizem ser “impossível” que a Prefeitura consiga tomar os serviços das empresas de ônibus da capital.