Após cinco dias de ocupação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o encontro que pode colocar fim ao movimento está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (3). O prefeito Marcio Lacerda sinalizou que irá se reunir com os representantes dos manifestantes.

 

O encontro foi intermediado pelo promotor do Ministério Público de Minas Gerais, José Antônio Baeta, e está agendado para às 15 horas, na sede da prefeitura. Mesmo com o contato do promotor, a Assembleia Popular Horizontal (APH), um dos movimentos que organiza a ocupação, informou que ainda não recebeu o convite oficial do governo municipal.

 

Durante assembleia dos manifestantes foi formada uma comissão com dez representantes que irão conversar com Lacerda. Dentre as pautas que devem ser abordadas no encontro está a revogação do último aumento de R$ 0,15 da tarifa de ônibus implementada em 29 de dezembro de 2012; implementação do passe livre para estudantes; e a imediata desoneração estipulada pelo governo federal que ainda não foi implementada no município.

 

"Esperamos que o prefeito faça pelo menos um gesto de cumprimento dessas pautas", disse Gladson Reis, de 21 anos, um dos integrantes da comissão da APH. Conforme ele, todas as reivindicações foram aprovadas e eleitas em assembleia e pensadas em observação com o que os outros municípios têm adotado, o que tornaria viável de serem realizadas. Reis frisou que a desocupação da Câmara não depende apenas da reunião com o prefeito, mas principalmente da assembleia realizada com os manifestantes.

 

A reportagem não conseguiu contanto com a assessoria da prefeitura.

 

Agenda

 

Para esta quarta-feira, o grupo divulgou uma série de atividades que serão realizadas. A programação tem início às 10h, quando o movimento irá apresentar uma denúncia formal ao MP pelo não cumprimento de contratos por parte das empresas de ônibus que atuam na capital. Às 15h está prevista a reunião com o prefeito e às 16h encontro com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção MG, para auxílio na formulação dos projetos. Uma nova assembleia para definir os rumos do protesto foi marcada para 19h.

 

Ocupação 

 

A ocupação na Câmara ocorreu por volta de 12h desse sábado (29), após reunião extraordinária na casa legislativa. Na data, os vereadores aprovaram, em segundo turno, a redução de 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no preço das passagens de ônibus. A medida vai resultar no corte de R$ 0,05 no custo final da tarifa. O projeto foi aprovado com 30 votos favoráveis e cinco contrários.

 

Outro desconto de R$ 0,05 virá da suspensão da cobrança de custos operacionais pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que arrecadava a taxa das empresas de ônibus. Os manifestantes são contra o Projeto de Lei 417/83, apresentado pelo prefeito e acatado pelos parlamentares.

 

Dentre as pautas aprovadas na assembelia que os manifestantes pretendem apresentar ao prefeito Marcio Lacerda, estão o benefício do passe livre para estudantes, desempregados e aposentados, além da revisão dos contratos das empresas de ônibus que atendem a capital. Eles também querem melhorias no serviço do metrô.