A Prefeitura de Belo Horizonte participará de audiência de conciliação entre a Justiça e a Vale na tarde desta quinta-feira (9) na capital. A administração pública municipal foi intimada a se manifestar sobre o risco de desabastecimento de água na cidade. 

O encontro está relacionado às ações de reparação pós rompimento de barragens de rejeitos da Mina do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, em janeiro deste ano.

Na pauta de negociações, está a entrega por parte da mineradora de relatório sobre os pagamentos emergenciais que estão sendo realizados às vítimas e a avaliação do impacto ambiental após a tragédia.   

A reunião acontecerá às 14h na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, na unidade Raja Gabaglia do Fórum Lafayette. Elton Pupo Nogueira, juiz desse setor, determinou que a prefeitura comprovasse, em juízo, se há necessidade ou não de realizar ações para evitar o risco de desabastecimento de água na capital. 

De acordo com a Justiça, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria têm realizado diversos acordos para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem. Uma das ações foi definida em abril, mês em que se definiu que a mineradora ficaria responsável por ações de vigilância epidemiológica e de monitoramento sanguíneo de moradores e animais.

Outra definição foi sobre os danos ambientais provocados no Rio Paraopeba, em Pará de Minas, na região Central do Estado. Na ocasião, foi homologado pela Justiça o termo de ajustamento de conduta (TAC) previamente assinado pelo Ministério Público, pela mineradora e pela Prefeitura de Pará de Minas.

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, comparecerão à audiência um representante da Sudecap, Ricardo Aroeira, e o procurador do município Caio Perona. Ambos vão expor quais são as medidas que a administração municipal poderá tomar em caso de desabastecimento na capital mineira. 

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